Artigos e Notícias
Sindicato dos Petroleiros do Paraná é autor de ação contra o leilão de Libra
Tramita desde quinta-feira (17/10) na 11ª Vara Federal de Curitiba, a ação civil pública promovida pelo Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro
STF define critérios para aposentadoria de servidores com deficiência
Ministro define critérios para aposentadoria de servidores com deficiência Ao analisar agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 5126, o ministro Luiz Fux, do Supremo
TRT-PR: Jornalista da SANEPAR receberá 3 horas extras diárias
A Justiça do Trabalho condenou a empresa SANEPAR a pagar 3 horas extras à empregada jornalista, além da garantia de respeito da jornada reduzida de
STJ: Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria
A 1ª seção do STJ acolheu embargos de declaração opostos pelo INSS para explicitar como se dará a contagem dos salários de contribuição para a
Professores de Direito discutem leis sobre a terceirização no Brasil e no Uruguai
A regulação jurídica no Brasil e no Uruguai foi o assunto que levou pesquisadores do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR a Montevidéu este mês.
Justiça Federal reconhece aposentadoria especial a empregado da Petrobrás no Paraná
Sentença publicada em 31 de março, pela Vara Especializada em Previdência Social da Justiça Federal de Curitiba, reconheceu o direito à aposentadoria especial de trabalhador
Demissões em empresas públicas devem ser motivadas
Embora não possuam a estabilidade própria dos servidores públicos, as demissões de empregados de empresas públicas e de economia mista precisam ser motivadas, sob pena
Telefônica é condenada por não comunicar acidentes
A concessionária de telefonia fixa Telefônica Brasil — atualmente Telefônica Vivo — foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas ao pagamento de R$
Petrobras é condenada a indenizar em R$ 15 mil por danos morais
A 2ª turma do TST condenou, por unanimidade, a Petrobras S.A. a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador aposentado
Publicada a Portaria que regula a criação de sindicatos
Portaria 326/13 do MTE publicada em 04 maço no DOU, dispõe sobre os pedidos de registro de sindicatos de 1º grau. O texto prevê como
TST aprova súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas
A sessão do Tribunal Pleno do TST – realizada no último dia 27 – aprovou o texto da nova súmula nº 445, que trata do
O STF errou ao negar a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações contra Fundos de Pensão
(*) por Sidnei Machado A interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de 20 de fevereiro de 2013, ao definiu ser a Justiça
TST admite fraude da FIEP na contratação de jornalista paranaense
Notícia do site do TST de segunda-feira (19/11) destaca a decisão da Corte que reconheceu o vínculo de emprego Do jornalista paranaense Antônio Aparecido Diniz
Terceirização: STF proíbe saúde pública terceirizada na capital do RJ
O Supremo Tribunal Federal determinou o fim da terceirização na área da saúde pública do município do Rio de Janeiro. A decisão foi dada no
Abrat realiza Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas em setembro
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) realizará, de 5 a 7 de setembro, o XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat), evento que terá a participação