SIDNEI MACHADO

Direito Previdenciário

Sidnei Machado Advogados Associados é um dos escritórios pioneiros do país em Direito Previdenciário. A decisão do escritório, com essa especialização, foi por atender as novas demandas sociais surgidas no pós-Constituição de 1988 para garantir a conquista de um conjunto de direitos dos trabalhadores.

A atuação na área da Previdência Social foi um caminho natural na trajetória do escritório, que já atuava na defesa dos direitos dos trabalhadores nas relações com empregadores.

As reformas previdenciárias dos anos 1990, com a perspectiva de violação dos direitos e conquistas, como ameaças ao direito à aposentadoria, por exemplo, reforçaram a necessidade de defesa desses direitos no Judiciário. O escritório engajou-se, então, em uma advocacia especializada, com o diferencial de estratégias específicas e inovadoras para a temática do Direito Previdenciário.

A efetivação dos direitos inscritos na Constituição, via acesso ao Judiciário, representa uma eficiente estratégia. A partir dessa concepção e dos resultados obtidos em demandas concretas, Sidnei Machado Advogados Associados tornou-se um escritório de referência nacional em Direito Previdenciário.

Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

Promovemos a defesa de vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com o objetivo de receber os benefícios previdenciários de auxílio acidente, auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Atuamos nas esferas administrativa e judicial.

Aposentadoria especial

Atuamos em ações em demandas judiciais, perante a Justiça Federal, para reconhecimento do tempo especial e implantação da aposentadoria especial. Realizamos consultoria com análise contributiva na fase preparatória para o pedido administrativo.

Auxílio-acidente

Para os casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com retorno ao trabalho com sequelas definitivas e restrição ao trabalho, que implique em redução parcial da capacidade de trabalho, atuação na postulação administrativa perante o INSS e judicial perante a Justiça Federal, para a implantação de indenização acidentária, por meio de pagamento de prestação mensal do benefício do auxílio-acidente, correspondente a 50% do salário de benefício do empregado.

Pensão por morte

Para dependentes de segurado da Previdência Social que falecer (cônjuge, companheiro ou companheira; filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade e; na ausência destes, pais que ostentem dependência econômica), atuamos na esfera judicial para implantação do benefício da pensão por morte, correspondente a 100% do salário de benefício do empregado.

Revisão de benefício

A partir de diversas teses jurídicas com precedentes da jurisprudência, realizamos a análise sobre a possibilidade de revisão de aposentadorias. Quando cabível, promovemos as ações judiciais contra a Previdência Social.

Aposentadoria de servidores públicos

Prestamos serviços de assessoria e consultoria administrativa a servidores públicos estatutários junto aos órgãos de Estados, municípios e União, para análise de contribuições, requerimento de benefícios e apresentação de recursos às instâncias administrativas. Propomos ações judiciais para implantação de aposentadorias rejeitadas na esfera administrativa.

Aposentadoria por invalidez

Promovemos a defesa de trabalhadores incapacitados permanentemente para o trabalho, por qualquer motivo, com o objetivo de receber os benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez. Atuamos nas esferas administrativa e judicial.

Auxílio-doença

Promovemos a defesa de trabalhadores incapacitados temporariamente para o trabalho, por qualquer motivo, com o objetivo de receber os benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez. Atuamos nas esferas administrativa e judicial.

Previdência Complementar

Representamos participantes de previdências privadas em casos de implantação de aposentadorias e pensões e revisão de valores da complementação de aposentadoria. A atuação do escritório compreende as modalidades de previdência privada fechada (fundos de pensão, como a Petros, Previ, Funcef e outros) e previdência privada aberta (contratados junto a bancos).

Processo administrativo no INSS

Prestamos serviços de assessoria e consultoria administrativa junto aos órgãos da Previdência Social para análise de contribuições, requerimento de benefícios e apresentação de recursos às instâncias revisórias do INSS (Junta de Recursos da Previdência Social – JRPS – e ao Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS).

Escritório em Curitiba especializado em Direito do trabalho

Atuamos exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

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