SIDNEI MACHADO

Direito do Trabalho

O trabalho como um valor da cidadania, associado a direitos, marca a trajetória e a prática da advocacia de Sidnei Machado Advogados Associados.
O exercício do Direito do Trabalho é resultado de uma história de militância e defesa dos direitos sociais que se assemelha com o período de importantes conquistas para os trabalhadores brasileiros, no contexto da Constituição de 1988.

A implantação dos direitos conquistados na Constituição exigiu, do movimento sindical e dos representantes dos trabalhadores, intensa mobilização e participação popular. O contexto econômico no período de inflação e sucessivos planos econômicos só fez aumentar esse desafio.

As relações de trabalho tornaram-se especialmente conflituosas no Brasil. No entendimento dos advogados, o Direito do Trabalho consolidou-se então como espaço de luta, uma forma de construção de cidadania, de valorização do trabalho e de consolidação de novos direitos.
Para Sidnei Machado Advogados Associados, a prática do Direito do Trabalho pressupõe comprometimento com esses valores, aliado ao desenvolvimento de estratégias inovadoras e atendimento individualizado, que permita o pleno entendimento das demandas de cada trabalhador e profissão.

Reforma

Agora, um novo desafio se impõe ao escritório e aos nossos advogados. Com a aprovação da Reforma Trabalhista em 2017, as relações entre patrões e empregados muda substancialmente, enfraquecendo os trabalhadores. É uma nova etapa que demanda muitos esforços, conhecimento e resistência para o escritório seguir defendendo os interesses de seus clientes.

Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

Promovemos a defesa de vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com o objetivo de receber os benefícios previdenciários de auxílio acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Atuamos nas esferas administrativa e judicial.

Assédio

Promovemos a defesa de vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com o objetivo de receber os benefícios previdenciários de auxílio acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Atuamos nas esferas administrativa e judicial.

Estabilidade

Atuamos na garantia do emprego ou reintegração para empregados demitidos sem justa causa e que estejam protegidos por algumas das modalidades de estabilidade no emprego: acidente de trabalho, dirigente sindical, empregada gestante e representante de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Jornalismo e Comunicação

Desde 1995, assessoramos a categoria dos jornalistas e profissionais de comunicação no Paraná, em prol de interesses individuais e coletivos. Prestamos assessoria jurídica permanente ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR).
Adquirimos profundo entendimento das singulares condições profissionais de jornalistas e trabalhadores do setor de comunicação, com experiência em demandas específicas sobre temas como piso salarial, registro em carteira, jornada de trabalho (banco de horas e garantia das cinco horas diárias), direitos autorais, terceirização e demandas relacionadas à liberdade de imprensa.

Petróleo e Gás

Desde 1999, atuamos na defesa dos trabalhadores do setor petróleo e gás, em prol de interesses individuais e coletivos. Assessoramos permanentemente alguns dos mais importantes sindicatos do país, com ativa representação administrativa e judicial em defesa da categoria petroleira.
Representamos trabalhadores e entidades do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PR/SC), Minas Gerais (Sindipetro-MG) e, sob demanda, de outros Estados.
Detemos apurado conhecimento das singulares condições de trabalho dos profissionais petroleiros e do setor petróleo, com experiência em demandas peculiares sobre temas de regimes de trabalho (jornada), equiparação salarial, terceirização e fundo de pensão da Petros, entre outros.

Salário

O salário corresponde a totalidade das prestações econômicas dos trabalhadores, em dinheiro ou em espécie, paga em retribuição aos serviços prestados, qualquer que seja a forma de remuneração. Atuamos visando garantir a igualdade de salários e benefícios aos trabalhadores de uma mesma empresa que executem atividades idênticas, no mesmo local, e a empresa não possua plano de cargos e salários.

SERVIÇOS
Atuamos visando garantir a igualdade de salários e benefícios aos trabalhadores de uma mesma empresa que executem atividades idênticas, no mesmo local, e a empresa não possua plano de cargos e salários.

Terceirização

Atuamos em casos de terceirização ilícita e irregular para reparação de lesão de direitos dos trabalhadores, com responsabilização das empresas contratantes e subcontratadas. Quando reconhecida a ilicitude, buscamos a igualdade de salário e condições de trabalho com os empregados da empresa contratante.

Demissão

Em caso de despedida abusiva pelo empregador, com rescisão do contrato de trabalho com alegação de justa causa do empregado, atuamos judicialmente para, em situações concretas de ausência de prática de falta grave, postular a anulação da dispensa, com reintegração no emprego. Ou ainda com a conversão da dispensa para sem justo motivo, com o pagamento de indenização por despedida imotivada.

Discriminação

Promovemos a defesa e proteção de liberdades e direitos humanos básicos do trabalho, com atuação em casos de trabalho infantil, trabalho escravo e todas as formas de discriminação no emprego, seja por motivo de gênero, raça, religião ou origem social.

Horas Extras

Limitação da jornada de trabalho
O direito às horas extras tem origem no desrespeito pelo empregador do direito à limitação da Jornada de Trabalho. É historicamente uma das primeiras conquistas da legislação trabalhista, um direito quase universal. Porém continua sendo um dos principais direitos violados dos trabalhadores. Atuamos em ações judiciais para cobrança de horas extraordinárias trabalhadas não remuneradas.
Quanto ao banco de horas, a jurisprudência dos tribunais do trabalho consideram devidas também as horas extras quando compensadas indevidamente não sendo negociados em acordo coletivo com o Sindicato.


Serviços
Atuamos em ações judiciais para cobrança de horas extraordinárias trabalhadas não remuneradas. As violações ao direito mais recorrentes decorrem por:
a) Trabalho além do limite legal de 8 horas diárias ou 44 horas semanais (Constituição, art. 7o. e, CLT, art. 59)
b) Trabalho no período destinado ao intervalo de descanso mínimo de 1 hora, quando prestada jornada superior a 6 horas diárias (CLT, art. 71)
c) Trabalho no período destinado ao intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra (CLT, art. 66 e Súmula 110 do TST)
A jurisprudência dos tribunais do trabalho consideram devidas também as horas extras quando compensadas indevidamente em banco de horas não negociados em acordo coletivo com o Sindicato.

Sindicatos

Os sindicatos detêm uma força considerável em muitos países. São representantes de trabalhadores, mas também desempenham um protagonismo político capaz de influenciar na execução de políticas econômicas e sociais. Mas o principal instrumento de política sindical é a negociação coletiva.
A liberdade sindical é uma conquista central da democracia. É um direito quase universal, que forma parte do direitos humanos do trabalho, previsto em Convenção da Organização Internacional do Trabalho – OIT (Convenção n. 87) e em diversos tratados e carta internacionais.
No Brasil, a Constituição reconhece a liberdade sindical (artigo 8º): “É livre a associação profissional ou sindical”.

SERVIÇOS
Consultoria: consultoria e assessoria em processos de negociação coletiva e conflitos de greve.
Ações judiciais coletivas: o escritório atua em demandas judiciais coletivas na defesa do sindicato e de sua categoria representada, em diversas processos coletivos:
a) Ação civil pública
b) Ação de cumprimento de acordos e convenções coletivas
c) Mandado de segurança coletivo
d) Substituição processual
e) Dissídio coletivo

Vínculo de Emprego

Atuamos em ações judiciais para reconhecimento de relação de emprego, quando há trabalho sem registro em carteira ou por meio de irregular contrato de prestação de serviços (pessoa jurídica, cooperativas e terceirização, entre outros).

Escritório em Curitiba especializado em Direito do trabalho

Atuamos exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

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