Artigos e Notícias
Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas
Saiba como fica a aposentadoria especial depois da reforma da previdência
As novas regras aprovadas exigem idade mínima, vedam a conversão de tempo especial e não garantem o valor integral do benefício A reforma da Previdência,
Califórnia aprova projeto de lei em favor dos trabalhadores de aplicativos
O estado da Califórnia, berço do Vale do Silício e de inovações tecnológicas que impactaram o modo como vivemos e trabalhamos, aprovou projeto de lei
Reforma da Previdência: a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados,
A MP 871 de combate a irregularidades no INSS antecipa a reforma de Previdência
A Medida Provisória 871/2019, aprovada Câmara dos Deputados no dia 30/05 e no Senado no dia 03/06, que aguarda a sanção do Presidente da República,
Imposto de Renda não incide sobre “contribuições extraordinárias” para o equacionamento do Plano Petros
Por Roberto Mezzomo(*) Desde março de 2018, participantes do fundo de pensão Petros, empregados da Petrobrás, sofrem amargos descontos para equacionar o plano. Além do
Sobre a proposta da idade mínima de 65 e 62 anos para a aposentadoria
Por Sidnei Machado O texto definitivo da prometida proposta da Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro ainda não é conhecido. Há três versões de projeto
Uma empresa jornalística sem jornalistas empregados não está autorizada pela terceirização
A liberalização da terceirização em atividade-fim pela Reforma Trabalhista de 2017, endossada pela decisão do STF em 30/8, não permite a simples substituição de todos
Justiça do Trabalho começa a impor limites a demissões coletivas após reforma trabalhista
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, de São Paulo, sobre as demissões dos profissionais da Editora Abril reacendeu o debate sobre
Jornalista empregado da Renault tem direito a jornada de cinco horas
A CLT garante a jornada de cinco horas para os jornalistas profissionais. Uma antiga polêmica na interpretação nos tribunais do trabalho desse direito é se
Promoção do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência passa a ter previsão na lei
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde janeiro deste ano, institui todo um capítulo dedicado à promoção do trabalho e assegura o “direito ao trabalho,
Três filmes que retratam a luta das mulheres por igualdade de direitos
Para celebrar o dia 8 de março, como Dia Internacional da Mulher, selecionamos três filmes com enredos da história e da memória das lutas por
Projeto de lei que proíbe revista íntima de mulheres empregadas e clientes das empresas
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, no dia 23 de março, Projeto de Lei 583/07 que veta a revista íntima de mulheres em empresas
Sidnei Machado comenta em entrevista os impactos do novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil entra em vigor com expectativa de modernizar o processo, “mas concretização de avanços dependerá da renovação da cultura jurídica”, avalia
Empregados “PJ”: Converter empregados em pessoa jurídica pode representar fraude
Contratar empregados como pessoas jurídicas, com objetivo de fraude, é prática ainda frequente nas relações de trabalho no Brasil. A tentativa de fuga da CLT