Artigos e Notícias
Medida Provisória 936 de Bolsonaro transfere o custo da crise ao trabalhador
(*) Sidnei Machado A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, autoriza duas duras medidas sobre o salário do trabalhador: a redução jornada de trabalho com redução
Ebook sobre direitos trabalhistas e coronavírus
Jair Bolsonaro editou no dia 22/03 a Medida Provisória 927, com medidas trabalhistas para enfrentar a crise da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A pretexto de
Coronavírus e o direito de recusa dos trabalhadores
Pandemia do coronavírus acendeu o debate público sobre o direito de recusa dos trabalhadores em situações de risco. Sidnei Machado, advogado esclarece dúvidas. Recusar o
CORONAVÍRUS: BOLSONARO OPTA PELA DESPROTEÇÃO DO TRABALHO
Sidnei Machado (*) Este texto como objetivo fazer um comentário das primeiras impressões minhas sobre o sentido geral da Medida Provisória nº 927, que trata
Coronavírus: comunicado sobre atendimento on-line
Para colaborar com o desafio do combate ao coronavírus e cumprir as determinações sanitárias, adotamos no escritório o trabalho à distância (teletrabalho) voluntário dos advogados
O coronavírus e os trabalhadores
Sidnei Machado (*) O coronavírus ameaça toda população, mas os trabalhadores, em especial os informais, terceirizados e autônomos (PJs, freelancer, etc.), são os mais expostos e
Saiba como declarar os créditos de ação trabalhista no Imposto de Renda 2020
O valor recebido em uma ação judicial pode ser declarado como Rendimento Recebido Acumuladamente (mês a mês) para fins de cálculo do Imposto de Renda
Aposentadoria e planejamento previdenciário
Identificar a melhor opção para a aposentadoria exige um bom planejamento previdenciário. O planejamento previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade
E-book sobre a reforma da Previdência
Foi promulgada pelo Congresso Nacional, no dia 12 de novembro de 2019, a Emenda Constitucional 103, de 2019, a reforma da Previdência Social. A reforma
Férias coletivas
Comunicamos que no período de 20/12/2019 a 05/01/2020 o escritório estará em férias coletivas, sem atendimento presencial. Para atendimentos emergenciais envie um e-mail para
Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas
Saiba como fica a aposentadoria especial depois da reforma da previdência
As novas regras aprovadas exigem idade mínima, vedam a conversão de tempo especial e não garantem o valor integral do benefício A reforma da Previdência,
Califórnia aprova projeto de lei em favor dos trabalhadores de aplicativos
O estado da Califórnia, berço do Vale do Silício e de inovações tecnológicas que impactaram o modo como vivemos e trabalhamos, aprovou projeto de lei
Reforma da Previdência: a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados,
A MP 871 de combate a irregularidades no INSS antecipa a reforma de Previdência
A Medida Provisória 871/2019, aprovada Câmara dos Deputados no dia 30/05 e no Senado no dia 03/06, que aguarda a sanção do Presidente da República,