Artigos e Notícias
Aposentadoria especial: quem tem direito, como comprovar e quando recorrer à Justiça
A aposentadoria especial ainda gera muitas dúvidas entre trabalhadores que atuam em condições insalubres. Quem tem direito? Quais documentos são necessários? E o que fazer quando o INSS nega o benefício? Neste artigo, respondemos essas perguntas com base na experiência prática de quem atua diariamente com esse tipo de ação.
Petroleiros Excluídos do Plano de Saúde da AMS Conseguem Vitória na Justiça
Aposentados e pensionistas obtêm vitória judicial após cancelamento indevido pela AMS; decisões criam jurisprudência favorável aos beneficiários
Justiça garante isenção de IRPF a aposentados e pensionistas com doenças graves
A legislação brasileira assegura um importante benefício fiscal para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves: a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos
O 1º de Maio e a sombra da “pejotização”
Às vésperas do 1º de Maio de 2025, Dia Internacional do Trabalhador, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça retrocessos significativos nos direitos sociais e trabalhistas brasileiros. A Corte reconheceu a repercussão geral do Tema 1389, que discute a licitude de contratos de prestação de serviços entre pessoas jurídicas — prática popularmente conhecida como pejotização. Com isso, foram suspensos em todo o país os processos que tratam da regularidade dessas contratações até o julgamento definitivo da matéria.
Declaração do Imposto de Renda 2025: cuidados com rendimentos de ações judiciais
O período de declaração do Imposto de Renda 2025, que se iniciou em 17 de março e se estende até 30 de maio, exige atenção
Novas regras para aposentadoria do INSS em 2025: entenda as mudanças
O ano de 2025 traz ajustes importantes nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas mudanças, que fazem parte da transição
Um ano da Lei de Igualdade Salarial no Brasil: o abismo persiste
Por Sidnei Machado (*) Passado um ano desde a implementação da Lei de Transparência Salarial, o abismo entre os salários de homens e mulheres continua alarmante.
Movimento pelo fim da escala 6×1 recupera a pauta da redução de jornada
Por Sidnei Machado (*) O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6×1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a
TST define que declaração do trabalhador garante Justiça Gratuita
Em uma decisão de grande relevância para o acesso à Justiça do Trabalho, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma simples
Condenação da Rede Massa por desvio de função de jornalista é mantida pelo TRT-PR
A Rede Massa de Televisão, com sede em Ponta Grossa (PR), foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) por desvio de
Petrobras é condenada por redução salarial na pandemia: decisões do TST confirmam ilegalidade
A Petrobras sofreu uma derrota significativa no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as medidas de resiliência com redução de salários adotadas na pandemia. Em
Revisão da vida toda: STF impõe derrota aos aposentados e derruba tese que permitia revisão das aposentadorias do INSS
Eduardo Chamecki(*) O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente de 21 de março de 2024, alterou sua jurisprudência e decidiu contra o direito à
Imposto de Renda sobre créditos de ação trabalhista e previdenciária
O contribuinte que recebeu na Justiça créditos em ação trabalhista ou previdenciária é obrigado a declarar os valores à Receita Federal, como rendimento tributável de
Petrobras é condenada a pagar PLR de 2019 aos trabalhadores do Paraná e Santa Catarina
A Justiça do Trabalho do Paraná condenou a Petrobras a pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019 aos empregados que atuam nos
STF exige justificativa para demissões na Petrobrás e outras estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que os trabalhadores de empresas públicas e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil, que foram