Artigos e Notícias
Entrevista com Dr. Christian Marcello Mañas sobre a homologação das rescisões
O sócio do escritório Dr. Christian Marcello Mañas concedeu entrevista ao Plural sobre as dificuldades na homologação das rescisões contratuais. Para ler a entrevista completa,
STF reconhece direito conversão de tempo especial de servidor
Bruno Rodrigues Zanello(*) Em julgamento 28.08.2020, STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o direito à conversão de tempo especial em tempo comum de aposentadoria para os
Portaria prevê novos procedimentos para o Registro Sindical
(*) Sidnei Machado O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020,
A caducidade MP 927 e os seus efeitos jurídicos trabalhistas
A Medida Provisória (MPV) 927/2020, editada em 22 de março, inesperadamente caducará no dia 19 de julho, por falta de votação no Senado Federal. A
Entrevista com Dr. Sidnei Machado sobre a greve dos entregadores
O sócio do escritório Dr. Sidnei Machado concedeu entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU sobre a greve dos entregadores que trabalham via aplicativo. Confira
Videoconferência por Zoom é o novo canal de atendimento do Escritório
Fazer uma consulta com seu advogado, com hora marcada, sem sair de casa, é o novo serviço de atendimento ao cliente que inauguramos no escritório
A MP 936, que prevê a suspensão dos contratos de trabalho ou redução de salário, é aprovada com modificações no Senado
(*) Sidnei Machado O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira (16/6), a Medida Provisória (MP) 936, que trata da suspensão
Governo autoriza pagamento de saque emergencial do FGTS em conta digital
A Medida Provisória n.º 982, publicada em 13 de junho de 2020, autorizou a abertura automática de contas digitais na Caixa Econômica Federal para que
Para STF, aposentadoria especial impede que empregado continue a trabalhar em área de risco
(*) Eduardo Chamecki Após anos de espera, o STF concluiu julgamento do Recurso Extraordinário (RE 791.961) na última sexta-feira (05 de junho), decidindo pela impossibilidade
Portador de neoplasia maligna assegura na justiça direito de ser isento ao imposto de renda
Decisão proferida pela Justiça Federal de Curitiba, em 22.04.2020, em ação judicial patrocinada pelo escritório Sidnei Machado e Advogados Associados, assegurou o direito de contribuinte
Medida Provisória extingue o PIS-Pasep e autoriza saque de valores do FGTS
Em nova Medida Provisória (MP 946/2020) editada durante a crise da pandemia mundial reconhecida pela OMS, o governo federal extinguiu o Fundo PIS-Pasep, determinando o
A Medida Provisória 936 e os jornalistas com registro em carteira
(*) Christian Marcello Mañas A MP 936, que autoriza reduzir salário e suspender o contrato, atinge jornalistas com emprego formal A Medida Provisória 936/2020,
COVID-19: por que nem sempre “força maior” é fundamento válido? (Artigo de Bruno Rodrigues Zanello)
A pandemia do coronavírus (COVID-19) balançou o mundo, modificando profunda e sistematicamente as relações econômico-sociais e os valores ético-morais. Em síntese, já alterou e promete
Medida Provisória 936 de Bolsonaro transfere o custo da crise ao trabalhador
(*) Sidnei Machado A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, autoriza duas duras medidas sobre o salário do trabalhador: a redução jornada de trabalho com redução
Direitos trabalhistas e coronavírus
Jair Bolsonaro editou no dia 22/03 a Medida Provisória 927, com medidas trabalhistas para enfrentar a crise da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A pretexto de