Artigos e Notícias
TST garante pagamento cumulativo de adicionais de insalubridade e periculosidade
Os empregados que trabalham sujeitos à insalubridade e periculosidade têm direito a receber os dois adicionais de remuneração, de forma cumulativa. Essa possibilidade foi reconhecida
Sidnei Machado faz palestra no Peru
O advogado Sidnei Machado proferiu palestra na Universidade de Lima, no Peru. O evento foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu alunos do
Direito à aposentadoria especial por ruído está sob ameaça no STF
A descaracterização do direito à contagem de tempo especial para a aposentadoria por exposição ao ruído, nos casos de uso de equipamento de proteção individual
Para o TST, o Plano de Cargos e Salários da Petrobras não impede o direito à equiparação salarial entre empregados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Paraná (TRT-PR) que reconheceu a igualdade de trabalho entre empregados e condenou a
Justiça obriga Atlético-PR a permitir acesso de jornalistas à Arena da Baixada
A Justiça do Paraná determinou, no dia 13 de setembro, que o Atlético-PR não crie restrições de acesso de jornalistas à Arena da Baixada, em
Sidnei Machado participa de Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas
O advogado e professor Sidnei Machado esteve presente no XXXVI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT) participando do painel “Processo do Trabalho e Processo Eletrônico”.
Seminário Internacional: Direito do Trabalho e Multinacionais
“Direito do Trabalho e Multinacionais” foi tema de seminário em Belo Horizonte nos dias 9 e 10 de setembro. O evento foi organizado conjuntamente pela
A regulação da terceirização no Brasil: pontos críticos
1. INTRODUÇÃO A terceirização é um tema difícil do ponto de vista metodológico. Não se trata de um tipo contratual ou uma categoria jurídica, mas
Petrobras é condenada por banco de horas irregular
A 2ª Vara do Trabalho de Araucária condenou a empresa Petrobras a pagar horas extras decorrentes de banco de horas informal, pois a empresa não
Médico-Perito do INSS obtém direito a averbar tempo de servidor celetista
A 5ª Vara Federal da Subseção de Curitiba julgou procedente ação ajuizada por médico-perito do INSS que pretendia contar como tempo de contribuição, para fins
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida, em que
Liminar da Justiça do Trabalho bloqueia créditos de empresa terceirizada junto à Petrobras
Um grupo de 12 trabalhadores da empresa G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA, terceirizada da Petrobras em Araucária (PR), obteve liminar na Justiça do Trabalho determinando
Sidnei Machado faz palestra em Congresso Internacional de Saúde do Trabalhador
O advogado Sidnei Machado foi um dos palestrantes do II Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos. O
TRT-PR anula justa causa da Rede Massa
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) manteve a sentença da 6.ª Vara do Trabalho de Curitiba que invalidou a demissão por justa causa
A lei de “recursos repetitivos” trabalhistas
Sidnei Machado Acelerar a tramitação dos recursos trabalhistas, evitando a reprodução de ações nos tribunais do trabalho com iguais questões jurídicas, por meio do mecanismo