Artigos e Notícias
Pode o Supremo Tribunal Federal criar regras sobre a terceirização?
Por Sidnei Machado É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir
TST condena Petrobras a reconhecer curso de capacitação como vínculo empregatício
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu que o curso de capacitação realizado por 11 técnicos de operação da Petrobras se configura
Empresa contratante é responsabilizada por indenização a trabalhador terceirizado
Um trabalhador terceirizado subcontratado para a Ultrafértil, atualmente pertencente à Petrobras, terá direito de receber indenização calculada com base em 100% do salário como reparação
Exposição a ruídos no trabalho e o direito à aposentadoria especial
O recorrente debate jurídico sobre os critérios para o enquadramento para obtenção da aposentadoria especial em razão da exposição a ruídos no ambiente de trabalho
Sidnei Machado debate dispensas coletiva e motivada
Um seminário internacional reuniu especialistas em São Paulo, no mês de abril, para diferentes discussões sobre o processo político sindical. Os advogados Sidnei Machado e
Petrobras é condenada por intoxicação de trabalhador que atuou na limpeza dos rios Iguaçu e Barigüi
Após 14 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Petrobras a indenizar um dos trabalhadores que participaram da remoção do óleo bruto vazado
Folha de São Paulo é condenada a pagar horas extras para jornalista
Justiça reconhece direito de correspondente que trabalhou sozinho por três anos e meio na sucursal de Curitiba. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR)
Seminário discute intoxicações por substâncias químicas
Médicos debatem a intoxicação ocupacional e a necessidade de medidas preventivas. É necessário desenvolver conhecimento e metodologias adequadas de diagnóstico e estabelecimento de relação de
Evento esclarece dúvidas sobre aposentadoria especial no Sindipetro PR/SC
Advogado Sidnei Machado falou sobre as mudanças no decreto que trata da aposentadoria especial para trabalhadores representados pela categoria. As alterações no Decreto n° 8.123,
STJ suspende ações sobre correção do FGTS
Ações para a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terão dependerão da decisão do STJ em processo com efeito repetitivo.
Efeitos da súmula vinculante do STF sobre aposentadoria especial de servidor público
Efeitos da súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público Eduardo Chamecki[1] O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade, na sessão de 09
STF aprova Súmula sobre aposentadoria de servidor
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9/4), por unanimidade, a Súmula Vinculante 33. O texto estabelece que, até a edição de lei complementar regulamentando
Ações sobre correção de FGTS pela TR são suspensas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida em 25/2, suspendeu o andamento de todas as ações judiciais que discutem o uso da Taxa
TST mantém condenação da Petrobrás em acidente com vazamento de óleo no Paraná, em 2000
Passados 14 anos, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, no dia 21 de fevereiro, a decisão que condenou a Petrobras a
Petrobras deve dar posse a candidatas que provaram violação a princípio do concurso público
A Petrobrás terá de contratar duas trabalhadoras classificadas em concurso para o cargo de assistente social júnior. Elas provaram na Justiça que, enquanto aguardavam a