Artigos e Notícias
Justiça do Trabalho condena a empresa Votorantim por morte de trabalhador terceirizado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa Cimento Rio Branco S/A (Votorantim Cimentos) imposta pelo TRT-PR devido ao acidente com morte
Band Curitiba é condenada por dano moral social
A Televisão Bandeirantes do Paraná LTDA (Band Curitiba) foi condenada pela 7.ª Vara do Trabalho de Curitiba a pagar uma indenização por dano moral social
Revisão de aposentadoria em atividades concomitantes
Médicos, engenheiros, professores, advogados e outros profissionais com frequência possuem mais de um emprego ou mesmo exercem paralelamente mais de uma atividade. Como estão obrigados
OAB Paraná cria comissão de Direito Sindical
No mês de maio a OAB/PR criou a comissão de Direito Sindical para possibilitar um espaço privilegiado dedicado ao debate dos grandes temas das relações
Engenheiro agrônomo conquista aposentadoria especial
A Turma Recursal do Paraná manteve sentença do Juizado Especial Federal e reconheceu o direito à aposentadoria especial a engenheiro agrônomo da Embrapa. O escritório
Terceirização e isonomia salarial na Petrobrás
A Petrobrás, empresa pública, é conhecida como uma das empresas que mais faz uso intensivo de mão-de-obra terceirizada. Dados do balanço social da estatal de
SEBRAE é condenado a complementar aposentadorias de empregados no Paraná
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicada em 16 de maio, manteve a condenação do SEBRAE, imposta pela 1ª Vara
SINDIPETRO PR/SC ganha ação coletiva para revisão de aposentadoria
A 10ª Vara Federal da Subseção de Curitiba/PR reconheceu em favor da categoria representada pelo SINDIPETRO PR/SC o direito à revisão dos benefícios previdenciários mediante
Walmart é condenado por violação à vida privada de gerente de loja
O Tribunal Regional do Paraná (TRT-PR) manteve a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba que havia reconhecido que a rede de Supermercados Walmart
Pode o Supremo Tribunal Federal criar regras sobre a terceirização?
Por Sidnei Machado É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir
TST condena Petrobras a reconhecer curso de capacitação como vínculo empregatício
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu que o curso de capacitação realizado por 11 técnicos de operação da Petrobras se configura
Empresa contratante é responsabilizada por indenização a trabalhador terceirizado
Um trabalhador terceirizado subcontratado para a Ultrafértil, atualmente pertencente à Petrobras, terá direito de receber indenização calculada com base em 100% do salário como reparação
Exposição a ruídos no trabalho e o direito à aposentadoria especial
O recorrente debate jurídico sobre os critérios para o enquadramento para obtenção da aposentadoria especial em razão da exposição a ruídos no ambiente de trabalho
Sidnei Machado debate dispensas coletiva e motivada
Um seminário internacional reuniu especialistas em São Paulo, no mês de abril, para diferentes discussões sobre o processo político sindical. Os advogados Sidnei Machado e
Petrobras é condenada por intoxicação de trabalhador que atuou na limpeza dos rios Iguaçu e Barigüi
Após 14 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Petrobras a indenizar um dos trabalhadores que participaram da remoção do óleo bruto vazado