Artigos e Notícias
Qual o substituto do fator previdenciário? (*) por Sidnei Machado
O debate sobre o fim do fator previdenciário não representará propriamente a sua extinção, mas a eleição de um critério que o substitua. Sobre as
Entrará em vigor, apesar das resistências, as regras de uso de registro eletrônico de jornada
Entrará em vigor em 21.08.2010 a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o uso de registro eletrônico de ponto pelas empresas.
Amianto pode matar mais de 1 milhão até 2030
Investigação da BBC revelou que substância ainda é amplamente usada; Brasil está na lista dos exportadores. Especialistas em saúde alertam para um grande aumento no
A OIT aprovou Resolução sobre AIDS no trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, em sua última conferência internacional, realizada em junho em Genebra, uma Resolução sobre AIDS. É o primeiro instrumento
Desaposentação: jurisprudência STJ é firme pela não obrigatoriedade de devolução de valores
A aposentadoria é um direito patrimonial disponível e, por esse fundamento, pode o segurado renunciá-la para obter novo benefício mais vantajoso. Esse é o argumento
Emenda Constitucional 65 dispõe sobre os direitos da Juventude
A Emenda Constitucional nº 65, promulgada em 13 de julho de 2010, altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Constituição Federal e
Aprovado parecer que extingue contribuição de aposentado aos 65 anos
O texto da PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, já está em condições de ser incluída na pauta para votação no plenário da Câmara, para
INSS fará mutirão para ação com mais de cinco anos
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma ação de concessão ou de revisão de benefício há mais de cinco anos
Veto ao fator previdenciário deve ser mantido
O fim do Fator Previdenciário nas aposentadorias não deve ocorrer com a derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Veto n°
Wal Mart é condenado por discriminação de mulher
Sentença da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu que a rede de Supermercados Wal Mart praticou discriminação salarial de funcionária gerente de loja. Na
TST discute honorários advocatícios de ação iniciada na Justiça Comum
A exigência de assistência pelo sindicato da categoria para que o trabalhador vitorioso tenha direito aos honorários advocatícios em ação com origem na Justiça Comum
Súmula n. 85 do TST não se aplica em banco de horas
A compensação de jornada de trabalho de que trata a Súmula n. 85 do Tribunal Superior do Trabalho é inaplicável aos conflitos envolvendo banco de
Horário do expediente do escritório Sidnei Machado em dias de jogo da Seleção Brasileira
Em conformidade com os horários definidos pela Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, que alteraram os horáros de funcionamento nos dias de jogos do
TST divulga novas Orientações Jurisprudenciais
O TST divulgou, nos dias 9, 10 e 11 de junho as novas Orientações Jurisprudenciais de n.º 385 a 396 da Subseção I Especializada em
Plano de Saúde: Decisão do TJ/PR entende que aposentados não podem sofrer reajustes superiores aos trabalhadores da ativa
Aposentados com direito à manutenção de Plano de Saúde pela empresa não podem ter aumentos diferenciados em relação aos empregados da ativa. É o