Artigos e Notícias
INSS fará mutirão para ação com mais de cinco anos
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma ação de concessão ou de revisão de benefício há mais de cinco anos
Veto ao fator previdenciário deve ser mantido
O fim do Fator Previdenciário nas aposentadorias não deve ocorrer com a derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Veto n°
Wal Mart é condenado por discriminação de mulher
Sentença da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu que a rede de Supermercados Wal Mart praticou discriminação salarial de funcionária gerente de loja. Na
TST discute honorários advocatícios de ação iniciada na Justiça Comum
A exigência de assistência pelo sindicato da categoria para que o trabalhador vitorioso tenha direito aos honorários advocatícios em ação com origem na Justiça Comum
Súmula n. 85 do TST não se aplica em banco de horas
A compensação de jornada de trabalho de que trata a Súmula n. 85 do Tribunal Superior do Trabalho é inaplicável aos conflitos envolvendo banco de
Horário do expediente do escritório Sidnei Machado em dias de jogo da Seleção Brasileira
Em conformidade com os horários definidos pela Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, que alteraram os horáros de funcionamento nos dias de jogos do
TST divulga novas Orientações Jurisprudenciais
O TST divulgou, nos dias 9, 10 e 11 de junho as novas Orientações Jurisprudenciais de n.º 385 a 396 da Subseção I Especializada em
Plano de Saúde: Decisão do TJ/PR entende que aposentados não podem sofrer reajustes superiores aos trabalhadores da ativa
Aposentados com direito à manutenção de Plano de Saúde pela empresa não podem ter aumentos diferenciados em relação aos empregados da ativa. É o
SDI-1: inabilitação total para o trabalho gera indenização mensal equivalente à remuneração integral
Considerando que houve a total incapacidade para o trabalho, a maioria da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o
Sidnei Machado comenta fim do fator previdenciário em matéria da Gazeta do Povo
Matéria do Jornal Gazeta do Povo do dia 20/05, com o título “Fim do fator previdenciário pode aumentar “rombo” em R$ 4 bi” é comentada
A polêmica da MP do reajuste dos aposentados
Apesar da aprovação do reajuste da Medida Provisória 475/09 pela Câmara dos Deputados, com o índice de 7,72% para 2010, persiste a polêmica sobre o
Convenção 151 da OIT é promulgada pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional promulgou no dia 14.05.2010, por meio do Decreto Legislativo nº. 206, publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, os
(Artigo) Acidentes de Trabalho: O Modelo de Reparação na Jurisprudência Trabalhista (*Sidnei Machado)
ACIDENTES DO TRABALHO: O MODELO DE REPARAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA O fenômeno dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, com a fixação da competência da
Erro da Câmara pode invalidar reajuste a aposentado
A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), detectou um erro no projeto que concede reajuste aos aposentados. Verificou-se que os deputados aprovaram, na
INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário
É de dez anos o prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinar a revisão da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários