Artigos e Notícias
Projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados será destrutivo para a proteção dos trabalhadores, afirma Sidnei Machado
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (08/04), o texto-base do Projeto de Lei n.º 4330/04, que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e
Novo projeto do ParanaPrevidência começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná
O governador Beto Richa encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná um novo projeto de lei da ParanaPrevidência. O projeto, que reestrutura o plano de custeio
Como declarar Imposto de Renda de indenização de ações trabalhistas e previdenciárias
A declaração do Imposto de Renda apresenta uma série de especificidades para o informe de rendimentos provenientes de ações trabalhistas e previdenciárias. Entenda como devem
Após 18 anos de tramitação na Justiça Estadual do Paraná, ação de reparação de dano por acidente de trabalho entra na fase final de execução
E flutuou no ar como se fosse um pássaro E se acabou no chão feito um pacote flácido Agonizou no meio do passeio público A
Sidnei Machado Advogados Associados lança nova marca e novo site
O escritório Sidnei Machado Advogados Associados passou a adotar uma nova marca. A modernização da identidade visual da sociedade de advogados marca a celebração dos
Sidnei Machado participa de Audiência Pública no Senado sobre a Reforma Previdenciária
Sidnei Machado participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, no dia 5 de março, para debater as reformas
Clube Atlético Paranaense é obrigado a permitir o acesso dos jornalistas filiados ao Sindijor-PR
Está mantida a obrigação, por parte do Clube Atlético Paranaense, de permitir o acesso dos jornalistas filiados ao SindijorPR em seu estádio. O que deve
Política de austeridade e a reforma da pensão por morte
por Sidnei Machado (Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná) O segundo governo da presidente Dilma Rousseff inicia sob o espectro de uma profunda reforma previdenciária
Justiça reconhece direito à aposentadoria especial pelo trabalho em plataforma da Petrobrás
A Justiça Federal do Paraná reconheceu em favor de petroleiro que trabalhou na Plataforma Marítima de Produção de Petróleo P37, na Bacia de Campos, o
A reforma da Previdência dos servidores públicos do Paraná
A proposta de extinção do Fundo de Natureza Previdenciária pelo Governo do Paraná conduziria, na prática, a uma profunda reforma da Previdência dos servidores públicos
Novas regras do auxílio-doença
*Roberto Mezzomo A Medida Provisória n. 664, de 30 de dezembro, que altera as regras de concessão do auxílio-doença, entrará em vigor a partir de
Seguro-desemprego é alvo do ajuste fiscal
*Christian Marcello Mañas A Medida Provisória n. 665, de 30 de dezembro, alterou e restringiu
Recesso de fim de ano
Depois de um ano de extensa e gratificante atividade jurídica, o escritório Sidnei Machado Advogados Associados informa a todos os clientes e amigos que entrará
2014: o ano do STF
Sidnei Machado O grande protagonista da cena jurídica e política brasileira de 2014 foi, sem dúvidas, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao enfrentar questões polêmicas