Artigos e Notícias
Terceirização: Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná
Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza audiência pública para debater PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que regulamenta
Governo apresenta alternativa ao fator previdenciário
Às vésperas da sanção da Medida Provisória 664, que altera benefícios previdenciários e integra o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto
Na OAB-PR, advogados discutem o projeto da terceirização
Representantes da Comissão de Direito Sindical participarão da audiência pública que o Senado Federal fará em Curitiba para discutir o tema no dia 19 de
Evento na OAB/PR discutirá o tema da terceirização e sindicato
Sidnei Machado participará juntamente com Marco Antônio Guimarães de debate na Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, em mesa de debate em torno
TST aprova alterações na jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As alterações foram propostas pela
Cálculo da aposentadoria: Câmara aprova regra alternativa ao Fator Previdenciário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 13/05, nova regra alternativa ao cálculo do Fator Previdenciário. A alteração foi objeto de emenda apresentada
Terceirização será rejeitada em comissões do Senado Federal
Senador Paulo Paim, relator da matéria na CDH, dará parecer pela rejeição. Alvo é subcontratação em atividades-fim, mas senadores avaliam que qualquer modificação no projeto
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para
Câmara aprova texto-base da MP 665/14 do seguro-desemprego
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, a MP 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego e do
Evento na UFPR celebra o 1º de maio e debate terceirização e liberdade sindical
Para celebrar o sentido histórico do 1º de maio, professores de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito UFPR debateram, em dois painéis, a regulação
Sidnei Machado participa em Montevidéu de seminário em homenagem ao jurista Hector-Hugo Barbagelata
Professores de Direito do Trabalho do Brasil, Argentina e Uruguai participaram de seminário realizado no dia 24/04, na Facultad de Derecho de la Universidad da
Mantida decisão da justiça que obriga o Atlético-PR a permitir acesso de jornalistas
Está mantida a obrigação, por parte do Clube Atlético Paranaense, de permitir o acesso dos jornalistas filiados ao SindijorPR em seu estádio. O que deve
Petrobras e demais estatais são excluídas do projeto de terceirização
Um destaque ao projeto de regulamentação da terceirização (PL 4.330) aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (14/04) excluiu a aplicação das novas regras às
Projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados será destrutivo para a proteção dos trabalhadores, afirma Sidnei Machado
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (08/04), o texto-base do Projeto de Lei n.º 4330/04, que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e