Artigos e Notícias
Justiça reconhece direito à aposentadoria especial pelo trabalho em plataforma da Petrobrás
A Justiça Federal do Paraná reconheceu em favor de petroleiro que trabalhou na Plataforma Marítima de Produção de Petróleo P37, na Bacia de Campos, o
A reforma da Previdência dos servidores públicos do Paraná
A proposta de extinção do Fundo de Natureza Previdenciária pelo Governo do Paraná conduziria, na prática, a uma profunda reforma da Previdência dos servidores públicos
Novas regras do auxílio-doença
*Roberto Mezzomo A Medida Provisória n. 664, de 30 de dezembro, que altera as regras de concessão do auxílio-doença, entrará em vigor a partir de
Seguro-desemprego é alvo do ajuste fiscal
*Christian Marcello Mañas A Medida Provisória n. 665, de 30 de dezembro, alterou e restringiu
Recesso de fim de ano
Depois de um ano de extensa e gratificante atividade jurídica, o escritório Sidnei Machado Advogados Associados informa a todos os clientes e amigos que entrará
2014: o ano do STF
Sidnei Machado O grande protagonista da cena jurídica e política brasileira de 2014 foi, sem dúvidas, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao enfrentar questões polêmicas
STF confirma direito de 15 minutos de intervalo para mulheres antes de início de horas extras
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a correção do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre intervalo para mulheres previsto na Consolidação das Leis
O trabalho em feriados de fim de ano é uma obrigação?
Christian Marcello Mañas O descanso em feriados de fim de ano deixou de ser um direito absoluto. É
Para o STF, aposentadoria especial pressupõe efetiva exposição ao risco
Sidnei Machado Eduardo Chamecki O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito à aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social pressupõe a prova
Tese da desaposentação segue indefinida no STF
Continua indefinida no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese sobre o direito à desaposentação na Previdência Social. Depois de três sessões de julgamento na Corte
Carteiros obtêm na justiça o direito ao auxílio-acidente
Os trabalhadores carteiros que executam trabalho com elevado esforço físico, em precárias condições de trabalho, são vítimas de altíssima incidência de doenças ortopédicas. Problemas na
TST garante pagamento cumulativo de adicionais de insalubridade e periculosidade
Os empregados que trabalham sujeitos à insalubridade e periculosidade têm direito a receber os dois adicionais de remuneração, de forma cumulativa. Essa possibilidade foi reconhecida
Sidnei Machado faz palestra no Peru
O advogado Sidnei Machado proferiu palestra na Universidade de Lima, no Peru. O evento foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu alunos do
Direito à aposentadoria especial por ruído está sob ameaça no STF
A descaracterização do direito à contagem de tempo especial para a aposentadoria por exposição ao ruído, nos casos de uso de equipamento de proteção individual
Para o TST, o Plano de Cargos e Salários da Petrobras não impede o direito à equiparação salarial entre empregados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Paraná (TRT-PR) que reconheceu a igualdade de trabalho entre empregados e condenou a