Artigos e Notícias
Estatuto da Pessoa com Deficiência entrou em vigor em janeiro
Desde o dia 2 de janeiro, está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A nova legislação, com 127
Empregado da Petrobrás obtém na Justiça do Trabalho direito à isonomia salarial
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de um trabalhador petroleiro na unidade da Petrobras, SIX, em São Mateus do Sul
Obra fotográfica de Leandro Taques, com apoio de Sidnei Machado Advogados
A obra fotográfica San Lázaro Babalú Ayé, do fotógrafo curitibano Leandro Taques, é um projeto cultural patrocinado pelo escritório Sidnei Machado Advogados Associados. Ao celebrarmos
2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária
SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica,
Recesso de final de ano do escritório entre 19/12 e 17/01
Comunicamos que no período de 19/12/15 a 06/01/16 estaremos em férias coletivas. Esse período coincide com o recesso de todo o judiciário, com a suspensão
Justiça obriga RICTV a reintegrar jornalista
A 8a. Vara do Trabalho de Curitiba acolheu pedido liminar em ação trabalhista promovida pelo escritório Sidnei Machado Advogados e determinou à RICTV (afiliada da Rede
Justiça reconhece aposentadoria especial a trabalhadores Petroquímicos do Paraná
A Justiça Federal tem reconhecido o direito dos trabalhadores petroquímicos da empresa Ultrafértil/Araucária Nitrogenados ao benefício da aposentadoria especial. Em dois relevantes processos judiciais julgados
Artigo: Direito de Resposta valoriza o (bom) jornalista
O enredo de “Número Zero”, nome do último romance de Umberto Eco, que conta a história de um jornal (imaginário) criado para difamar, é uma
Aposentadoria: sancionada fórmula 85/95 para a aposentadoria por tempo de contribuição
Entrou em vigor no dia 05 de novembro a lei que fixa novas regras para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição por meio
Novo cálculo da aposentadoria foi aprovado na Câmara dos Deputados
Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
Congresso mantém veto ao fim do Fator Previdenciário, mas fórmula 85/95 continua em vigor
O Congresso Nacional, na sessão desta terça-feira (22/09), manteve o veto ao projeto de lei que acabava com o Fator Previdenciário no cálculo das aposentadorias.
Escritório realiza seminário sobre o Plano Petros
O Escritório Sidnei Machado Advogados Associados realizou nesta sexta-feira, 14, um amplo seminário com trabalhadores da Ultrafértil Fertilizantes para discussão sobre o modelo e a
Escritório inaugura Memorial às Vítimas do Vazamento nos Rios Barigui e Iguaçu
Como parte das comemorações dos 20 anos de fundação do Escritório Sidnei Machado Advogados Associados, aconteceu no dia 31 de julho a inauguração do Memorial
STF: Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em acórdão publicado em 26.06.2015, reafirmou o entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo
Justiça do Paraná confirma liminar e garante o acesso a jornalistas na Arena da Baixada
A Justiça do Paraná confirmou, em sentença proferida em 03.06.2015, liminar deferida anteriormente para condenar o Clube Atlético Paranaense a franquear o acesso de jornalistas