Artigos e Notícias
Justiça obriga RICTV a reintegrar jornalista
A 8a. Vara do Trabalho de Curitiba acolheu pedido liminar em ação trabalhista promovida pelo escritório Sidnei Machado Advogados e determinou à RICTV (afiliada da Rede
Justiça reconhece aposentadoria especial a trabalhadores Petroquímicos do Paraná
A Justiça Federal tem reconhecido o direito dos trabalhadores petroquímicos da empresa Ultrafértil/Araucária Nitrogenados ao benefício da aposentadoria especial. Em dois relevantes processos judiciais julgados
Artigo: Direito de Resposta valoriza o (bom) jornalista
O enredo de “Número Zero”, nome do último romance de Umberto Eco, que conta a história de um jornal (imaginário) criado para difamar, é uma
Aposentadoria: sancionada fórmula 85/95 para a aposentadoria por tempo de contribuição
Entrou em vigor no dia 05 de novembro a lei que fixa novas regras para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição por meio
Novo cálculo da aposentadoria foi aprovado na Câmara dos Deputados
Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
Congresso mantém veto ao fim do Fator Previdenciário, mas fórmula 85/95 continua em vigor
O Congresso Nacional, na sessão desta terça-feira (22/09), manteve o veto ao projeto de lei que acabava com o Fator Previdenciário no cálculo das aposentadorias.
Escritório realiza seminário sobre o Plano Petros
O Escritório Sidnei Machado Advogados Associados realizou nesta sexta-feira, 14, um amplo seminário com trabalhadores da Ultrafértil Fertilizantes para discussão sobre o modelo e a
Escritório inaugura Memorial às Vítimas do Vazamento nos Rios Barigui e Iguaçu
Como parte das comemorações dos 20 anos de fundação do Escritório Sidnei Machado Advogados Associados, aconteceu no dia 31 de julho a inauguração do Memorial
STF: Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em acórdão publicado em 26.06.2015, reafirmou o entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo
Justiça do Paraná confirma liminar e garante o acesso a jornalistas na Arena da Baixada
A Justiça do Paraná confirmou, em sentença proferida em 03.06.2015, liminar deferida anteriormente para condenar o Clube Atlético Paranaense a franquear o acesso de jornalistas
Audiência pública em Curitiba debate projeto de lei que trata das terceirizações no Brasil
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná sediou nesta sexta-feira (19) audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Cálculo das Aposentadorias: governo mantém a fórmula 85/95 e edita Medida Provisória com alternativa a partir de 2017
Foi publicada hoje (18/6) a Medida Provisória nº 676/2015, que cria uma fórmula semelhante à 85/95 como alternativa ao Fator Previdenciário. A fórmula começa com
Terceirização: Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná
Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza audiência pública para debater PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que regulamenta
Governo apresenta alternativa ao fator previdenciário
Às vésperas da sanção da Medida Provisória 664, que altera benefícios previdenciários e integra o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto
Na OAB-PR, advogados discutem o projeto da terceirização
Representantes da Comissão de Direito Sindical participarão da audiência pública que o Senado Federal fará em Curitiba para discutir o tema no dia 19 de