Artigos e Notícias
Cálculo da aposentadoria: Câmara aprova regra alternativa ao Fator Previdenciário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 13/05, nova regra alternativa ao cálculo do Fator Previdenciário. A alteração foi objeto de emenda apresentada
Terceirização será rejeitada em comissões do Senado Federal
Senador Paulo Paim, relator da matéria na CDH, dará parecer pela rejeição. Alvo é subcontratação em atividades-fim, mas senadores avaliam que qualquer modificação no projeto
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para
Câmara aprova texto-base da MP 665/14 do seguro-desemprego
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, a MP 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego e do
Evento na UFPR celebra o 1º de maio e debate terceirização e liberdade sindical
Para celebrar o sentido histórico do 1º de maio, professores de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito UFPR debateram, em dois painéis, a regulação
Sidnei Machado participa em Montevidéu de seminário em homenagem ao jurista Hector-Hugo Barbagelata
Professores de Direito do Trabalho do Brasil, Argentina e Uruguai participaram de seminário realizado no dia 24/04, na Facultad de Derecho de la Universidad da
Mantida decisão da justiça que obriga o Atlético-PR a permitir acesso de jornalistas
Está mantida a obrigação, por parte do Clube Atlético Paranaense, de permitir o acesso dos jornalistas filiados ao SindijorPR em seu estádio. O que deve
Petrobras e demais estatais são excluídas do projeto de terceirização
Um destaque ao projeto de regulamentação da terceirização (PL 4.330) aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (14/04) excluiu a aplicação das novas regras às
Projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados será destrutivo para a proteção dos trabalhadores, afirma Sidnei Machado
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (08/04), o texto-base do Projeto de Lei n.º 4330/04, que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e
Novo projeto do ParanaPrevidência começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná
O governador Beto Richa encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná um novo projeto de lei da ParanaPrevidência. O projeto, que reestrutura o plano de custeio
Como declarar Imposto de Renda de indenização de ações trabalhistas e previdenciárias
A declaração do Imposto de Renda apresenta uma série de especificidades para o informe de rendimentos provenientes de ações trabalhistas e previdenciárias. Entenda como devem
Após 18 anos de tramitação na Justiça Estadual do Paraná, ação de reparação de dano por acidente de trabalho entra na fase final de execução
E flutuou no ar como se fosse um pássaro E se acabou no chão feito um pacote flácido Agonizou no meio do passeio público A
Sidnei Machado Advogados Associados lança nova marca e novo site
O escritório Sidnei Machado Advogados Associados passou a adotar uma nova marca. A modernização da identidade visual da sociedade de advogados marca a celebração dos
Sidnei Machado participa de Audiência Pública no Senado sobre a Reforma Previdenciária
Sidnei Machado participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, no dia 5 de março, para debater as reformas