Artigos e Notícias
Promoção do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência passa a ter previsão na lei
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde janeiro deste ano, institui todo um capítulo dedicado à promoção do trabalho e assegura o “direito ao trabalho,
Três filmes que retratam a luta das mulheres por igualdade de direitos
Para celebrar o dia 8 de março, como Dia Internacional da Mulher, selecionamos três filmes com enredos da história e da memória das lutas por
Projeto de lei que proíbe revista íntima de mulheres empregadas e clientes das empresas
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, no dia 23 de março, Projeto de Lei 583/07 que veta a revista íntima de mulheres em empresas
Sidnei Machado comenta em entrevista os impactos do novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil entra em vigor com expectativa de modernizar o processo, “mas concretização de avanços dependerá da renovação da cultura jurídica”, avalia
Empregados “PJ”: Converter empregados em pessoa jurídica pode representar fraude
Contratar empregados como pessoas jurídicas, com objetivo de fraude, é prática ainda frequente nas relações de trabalho no Brasil. A tentativa de fuga da CLT
Trabalho infantil: A arte fotográfica que envergonha a todos nós
GMB Akash é o fotógrafo mais conhecido de Bangladesh, país que faz fronteira com a Índia. Ele se especializou em denunciar os problemas sociais causados
Aposentadoria especial de petroleiros aos 25 anos de trabalho é reconhecida pelo Judiciário
Vem ganhando força o reconhecimento do direito à aposentadoria especial aos trabalhadores petroleiros que atuam na operação, com exposição a agentes químicos, ruídos e substâncias
Empregados dos Correios lesionados no trabalho obtêm na Justiça direito ao auxílio-acidente
Acidentes de trabalho graves são, lamentavelmente, recorrentes na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Uma atividade tão útil quanto imprescindível como as dos carteiros contrasta fortemente
Atlético-PR assina acordo judicial e se compromete a não impedir a entrada de jornalistas na Arena da Baixada
O Atlético-PR se comprometeu na Justiça a liberar definitivamente a entrada de jornalistas credenciados no Estádio Arena da Baixada. A nova postura do clube coloca
As ambiguidades da Reforma Previdenciária
(*) Sidnei Machado Não se conhece ainda o conteúdo da anunciada Reforma da Previdência Social brasileira. Mas a julgar pelas recentes declarações do governo Dilma,
Jurisprudência reconhece isenção de Imposto de Renda a aposentados com doenças graves
Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus
Estatuto da Pessoa com Deficiência entrou em vigor em janeiro
Desde o dia 2 de janeiro, está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A nova legislação, com 127
Empregado da Petrobrás obtém na Justiça do Trabalho direito à isonomia salarial
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de um trabalhador petroleiro na unidade da Petrobras, SIX, em São Mateus do Sul
Obra fotográfica de Leandro Taques, com apoio de Sidnei Machado Advogados
A obra fotográfica San Lázaro Babalú Ayé, do fotógrafo curitibano Leandro Taques, é um projeto cultural patrocinado pelo escritório Sidnei Machado Advogados Associados. Ao celebrarmos
2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária
SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica,