Artigos e Notícias
Trabalhadores são encontrados em condições degradantes no Paraná
Nas duas últimas semanas foram resgatados 72 trabalhadores em condições degradantes no Paraná pelo Grupo Especial de Fiscalização de Trabalho Escravo, formado pelo Ministério Público
Seminário debaterá nexo causal entre Doença Mental e Acidente de Trabalho
A saúde mental no trabalho e sua reparação judicial será objeto de seminário realizado pelo escritório Sidnei Machado Advogados e o Instituto IPADIS, no dia
Rescisão do contrato de trabalho tem novos procedimentos
A Instruçao Normativa SRT Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2010, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho. A assistência
Auxílio-doença deve ser pago até nova perícia
Auxílio-doença deve ser pago até nova perícia O INSS passou a cumprir a sentença da Justiça Federal que determina que uma vez apresentado pelo segurado
Governo cede a pressão de empresários e prorroga por 90 dias o Ponto Eletrônico
A instrução normativa n. 85, publicada no dia 27 de julho, adia a vigência da Portaria 1.510 que disciplina a fiscalização do Sistema de Registro
Livro da OIT traz novos dados sobre as condições de trabalho à distância
GENEBRA (Notícias da OIT) – Um novo livro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que o trabalho à distância – produto do deslocamento e
Qual o substituto do fator previdenciário? (*) por Sidnei Machado
O debate sobre o fim do fator previdenciário não representará propriamente a sua extinção, mas a eleição de um critério que o substitua. Sobre as
Entrará em vigor, apesar das resistências, as regras de uso de registro eletrônico de jornada
Entrará em vigor em 21.08.2010 a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o uso de registro eletrônico de ponto pelas empresas.
Amianto pode matar mais de 1 milhão até 2030
Investigação da BBC revelou que substância ainda é amplamente usada; Brasil está na lista dos exportadores. Especialistas em saúde alertam para um grande aumento no
A OIT aprovou Resolução sobre AIDS no trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, em sua última conferência internacional, realizada em junho em Genebra, uma Resolução sobre AIDS. É o primeiro instrumento
Desaposentação: jurisprudência STJ é firme pela não obrigatoriedade de devolução de valores
A aposentadoria é um direito patrimonial disponível e, por esse fundamento, pode o segurado renunciá-la para obter novo benefício mais vantajoso. Esse é o argumento
Emenda Constitucional 65 dispõe sobre os direitos da Juventude
A Emenda Constitucional nº 65, promulgada em 13 de julho de 2010, altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Constituição Federal e
Aprovado parecer que extingue contribuição de aposentado aos 65 anos
O texto da PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota, já está em condições de ser incluída na pauta para votação no plenário da Câmara, para
INSS fará mutirão para ação com mais de cinco anos
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma ação de concessão ou de revisão de benefício há mais de cinco anos
Veto ao fator previdenciário deve ser mantido
O fim do Fator Previdenciário nas aposentadorias não deve ocorrer com a derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Veto n°