Artigos e Notícias
Estudo de Sidnei Machado sobre proteção dos trabalho dos jovens é publicado em livro na Argentina
Foi publicado na Argentina, em janeiro de 2011, a coletânea sobre “Trabajo de Jóvenes y Menores”. A publicação, que contém 480 páginas, a cargo da
Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida
O jornalista que exerce funções típicas da profissão, ainda que trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida de cinco horas, prevista no
Concedida indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar
A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o caso de um gerente de banco que, após ser transferido de um posto de atendimento bancário
Assédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia
Trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de telecomunicações recorreu ao TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, alegando que teria havido cerceamento defesa, por
Votação do substitutivo do fator previdenciário aguarda acordo na Câmara dos Deputados
Depois do veto presidencial do projeto do fim do fator previdenciário (Lei 9.876/99), em junho de 2010, o Dep. Pepe Vargas apresentou um substitutivo ao
STJ aprovou a súmula 469 com a seguinte redação : “Aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde”
STJ aprova súmula sobre plano de saúde A segunda seção do STJ aprovou a Súmula 469, com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa
Benefício de previdência privada não fica livre de IR
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que se discutia a existência de isenção do Imposto
Para TST, teles não podem terceirizar serviços de Call Center
Um dos mais importantes debates trabalhistas no setor das telecomunicações sofreu uma reviravolta na semana passada, com a publicação de uma decisão da Justiça trabalhista
Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso
As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de supressão de pagamento.
Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentados que voltaram a trabalhar
Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, no fim da tarde do dia 16, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 381367) no
STJ: Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano
Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho desenvolvido.
IPADIS promove seminário sobre Planos de Saúde
Os direitos e garantias dos trabalhadores e aposentados nos Planos de Saúde Coletivos serão objeto de seminário realizado pelo Instituto Paranaense de Direitos Socias (IPADIS) e
Dívida trabalhista no Serasa
As 153 Varas do Trabalho do Tribunal do Trabalho da 15ª Região (Campinhas) repassará ao banco de dados da Serasa, pela Internet, as informações relativas
Saúde mental no trabalho foi tema de seminário no IPADIS
O seminário sobre saúde menal, organizado pelo escritório Sidnei Machado Advogados e pelo Instituto Paranaense de Defesa dos Direitos Sociais (Ipadis), realizado no dia 20
Lei alemã proíbe que empresa acesse dados do Facebook do empregado
O uso de informações privadas para acesso ao emprego, com invasão de privacidade na internet é prática que precisa ser confrontada com a proteção das