Artigos e Notícias
Assédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia
Trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de telecomunicações recorreu ao TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, alegando que teria havido cerceamento defesa, por
Votação do substitutivo do fator previdenciário aguarda acordo na Câmara dos Deputados
Depois do veto presidencial do projeto do fim do fator previdenciário (Lei 9.876/99), em junho de 2010, o Dep. Pepe Vargas apresentou um substitutivo ao
STJ aprovou a súmula 469 com a seguinte redação : “Aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde”
STJ aprova súmula sobre plano de saúde A segunda seção do STJ aprovou a Súmula 469, com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa
Benefício de previdência privada não fica livre de IR
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que se discutia a existência de isenção do Imposto
Para TST, teles não podem terceirizar serviços de Call Center
Um dos mais importantes debates trabalhistas no setor das telecomunicações sofreu uma reviravolta na semana passada, com a publicação de uma decisão da Justiça trabalhista
Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso
As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de supressão de pagamento.
Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentados que voltaram a trabalhar
Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, no fim da tarde do dia 16, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 381367) no
STJ: Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano
Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho desenvolvido.
IPADIS promove seminário sobre Planos de Saúde
Os direitos e garantias dos trabalhadores e aposentados nos Planos de Saúde Coletivos serão objeto de seminário realizado pelo Instituto Paranaense de Direitos Socias (IPADIS) e
Dívida trabalhista no Serasa
As 153 Varas do Trabalho do Tribunal do Trabalho da 15ª Região (Campinhas) repassará ao banco de dados da Serasa, pela Internet, as informações relativas
Saúde mental no trabalho foi tema de seminário no IPADIS
O seminário sobre saúde menal, organizado pelo escritório Sidnei Machado Advogados e pelo Instituto Paranaense de Defesa dos Direitos Sociais (Ipadis), realizado no dia 20
Lei alemã proíbe que empresa acesse dados do Facebook do empregado
O uso de informações privadas para acesso ao emprego, com invasão de privacidade na internet é prática que precisa ser confrontada com a proteção das
PEC aprova ampliação da licença-maternidade para seis meses
No dia 7 de julho, o Senado aprovou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar obrigatória a extensão da
Aposentados beneficiados pela decisão do STF devem ingressar com ação
A recente decisão do STF (08/09/10) favorável à revisão das aposentadorias concedidas antes do aumento real do teto da Previdência Social em 1998 e 2003
STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na tarde desta quarta-feira (8), a um Recurso Extraordinário (RE 564354) interposto na Corte