Artigos e Notícias
Empresa tomadora de serviço é co-responsável por acidente de trabalho em Araucária
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR) reconhece responsabilidade solidária de empresa tomadora de serviço em acidente com trabalhador de indústria, após recurso de
Encontro em São Mateus do Sul fortalece defesa local dos direitos de petroleiros
Leis e direitos trabalhistas em constante mudança levam sócio de Sidnei Machado e advogados ao município, próximo da divisa com Santa Catarina, onde fica usina da Petrobras. Visita do advogado Christian Mañas, na última quinta-feira (14 de abril), orientou e atualizou filiados ao Sindipetro-PR/SC sobre a defesa da categoria
TRT/PR: Editor de jornal contratado para 5 horas sem posição de chefia tem direito a hora extra
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decide que jornalista editor, contratado para 5 horas e sem posição de chefia, tem direito a receber hora extra. TRT confirma recurso movido por Sidnei Machado e advogados em ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná contra gráfica O Estado do Paraná
Aposentadoria especial: STJ passa a admitir conversão de tempo mesmo após 1998
Decisão do STJ muda entendimento anterior e confirma direito de contar tempo especial na aposentadoria, mesmo após reforma da previdência em maio de 1998
Simples ou completa, a declaração de renda adequada facilita o Imposto de Renda 2011
Ao declarar o Imposto de Renda 2011, não erre na escolha da modalidade simples ou completa e econtre o campo correto para os ganhos de ação na Justiça
Imposto de Renda 2011 traz novidade para contribuinte informar rendimentos acumulados
Conheça uma das novidades no Imposto de Renda 2011: o campo rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)
Reportagem esclarece como declarar ganhos de ação judicial no Imposto de Renda 2011
Advogado tributarista Roberto Mezzomo esclarece como o contribuinte deve informar ganhos em ações judiciais e reaver imposto pago em caso de doença. Confira no vídeo da reportagem
O acerto de contas com o Leão em 2011: valores recebidos em processos judiciais devem ser declarados
Confira orientações gerais sobre a declaração do Imposto de Renda 2011. Quem deve declarar, como informar rendimentos, que despesas geram desconto e como obter formulários pelo computador
Petroleiros tiram dúvidas sobre como declarar Imposto de Renda de ações judiciais
Sidnei Machado e advogados convida especialista para integrar debate na Sindipetro, ocorrido na última quinta-feira (31 de março)
Estudo de Sidnei Machado sobre proteção dos trabalho dos jovens é publicado em livro na Argentina
Foi publicado na Argentina, em janeiro de 2011, a coletânea sobre “Trabajo de Jóvenes y Menores”. A publicação, que contém 480 páginas, a cargo da
Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida
O jornalista que exerce funções típicas da profissão, ainda que trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida de cinco horas, prevista no
Concedida indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar
A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o caso de um gerente de banco que, após ser transferido de um posto de atendimento bancário
Assédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia
Trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de telecomunicações recorreu ao TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, alegando que teria havido cerceamento defesa, por
Votação do substitutivo do fator previdenciário aguarda acordo na Câmara dos Deputados
Depois do veto presidencial do projeto do fim do fator previdenciário (Lei 9.876/99), em junho de 2010, o Dep. Pepe Vargas apresentou um substitutivo ao
STJ aprovou a súmula 469 com a seguinte redação : “Aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde”
STJ aprova súmula sobre plano de saúde A segunda seção do STJ aprovou a Súmula 469, com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa