Artigos e Notícias
Aposentados beneficiados pela decisão do STF devem ingressar com ação
A recente decisão do STF (08/09/10) favorável à revisão das aposentadorias concedidas antes do aumento real do teto da Previdência Social em 1998 e 2003
STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na tarde desta quarta-feira (8), a um Recurso Extraordinário (RE 564354) interposto na Corte
O NTEp criou um novo modelo de referência para os acidentes de trabalho, diz Sidnei Machado
O NTEp criou um novo modelo de referência para os acidentes de trabalho, diz Sidnei Machado Em palestra em Florianópolis, no XXXII Congresso Nacional de
Estatais terão seis anos para pôr fim a terceirizados irregulares
O Tribunal de Contas da União deu prazo de seis anos para que as 134 empresas estatais identifiquem seus trabalhadores terceirizados irregulares, encerrem os contratos
Doenças isentas: somente doenças previstas em lei têm isenção de IR, decide STJ
Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não as elencadas no artigo 6º,
Lei passa exigir depósito prévio para Recursos na Justiça do Trabalho
Está em vigor desde o dia 13 de agosto a lei que pretende reduzir o uso excessivo de recursos para retardar processos na Justiça do
Juiz aplica “subordinação integrativa” e reconhece vínculo direto com operadora de call center
O juiz Cléber Lúcio de Almeida, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de uma empregada de empresa administradora de
Instrução normativa define regras para análise de aposentadorias especiais
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm agora regras gerais e orientações para reconhecer
Projeto de lei inclui assédio moral entre os tipos de acidentes de trabalho
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 7.202/2010, que inclui o assédio moral como acidente de trabalho. Com parecer favorável da Comissão
Trabalhadores são encontrados em condições degradantes no Paraná
Nas duas últimas semanas foram resgatados 72 trabalhadores em condições degradantes no Paraná pelo Grupo Especial de Fiscalização de Trabalho Escravo, formado pelo Ministério Público
Seminário debaterá nexo causal entre Doença Mental e Acidente de Trabalho
A saúde mental no trabalho e sua reparação judicial será objeto de seminário realizado pelo escritório Sidnei Machado Advogados e o Instituto IPADIS, no dia
Rescisão do contrato de trabalho tem novos procedimentos
A Instruçao Normativa SRT Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2010, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho. A assistência
Auxílio-doença deve ser pago até nova perícia
Auxílio-doença deve ser pago até nova perícia O INSS passou a cumprir a sentença da Justiça Federal que determina que uma vez apresentado pelo segurado
Governo cede a pressão de empresários e prorroga por 90 dias o Ponto Eletrônico
A instrução normativa n. 85, publicada no dia 27 de julho, adia a vigência da Portaria 1.510 que disciplina a fiscalização do Sistema de Registro
Livro da OIT traz novos dados sobre as condições de trabalho à distância
GENEBRA (Notícias da OIT) – Um novo livro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que o trabalho à distância – produto do deslocamento e