SIDNEI MACHADO

Áreas de Atuação

Atuação

O escritório, desde a sua fundação, se estruturou para atuar de forma não dissociada nas áreas Sindical, Trabalho e Previdência.
O desenvolvimento do serviço jurídico nessas áreas atende a crescente demanda por uma advocacia qualificada para garantir acesso a direitos para nossos clientes.
Nossa ação na advocacia busca garantir atendimento na área de direitos sociais do trabalho, ao contemplar a relação de trabalho e sua correlata e indissociável proteção social pela Previdência Social, temas que os profissionais do escritório detêm amplo domínio técnico e acadêmico.
A atuação especializada e conjugada nas áreas de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário constitui um dos grandes diferenciais na trajetória do escritório.

Áreas de Atuação

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Novos Desafios

Os direitos do trabalho e previdenciários na contemporaneidade apresentam muitos desafios. Por um lado, temos o quadro de uma democracia incompleta, pois conquistas de direitos não foram realizadas. Por outro lado, surgem novas demandas sociais e de justiça no contexto da globalização econômica, que se apresenta de forma assimétrica à globalização de direitos. Novos direitos de grupos marginalizados que reivindicam ter direitos ou a promoção de direitos humanos do trabalho são alguns dos desafios do presente. Por isso, o acesso ao Poder Judiciário continua sendo uma importante instância garantidora dos direitos fundamentais.

As duas décadas de atividades de Sidnei Machado Advogados Associados têm estreita relação com o processo de reconstrução democrática no Brasil, de redescoberta da cidadania e consequente aumento significativo por mais justiça social na sociedade brasileira. Como disse o historiador Eric Hobsbawm, no parágrafo final do seu livro A Era do Extremos, “Só sabemos que a história nos trouxe até esse ponto e por quê”.

Trabalhadores e agenda liberal

A atuação judicial do escritório foi intensificada ao longo dos anos 1990, período de aprofundamento das agendas liberais e de maior desestruturação do mercado de trabalho, fatores que provocaram a erosão dos direitos do trabalho e previdenciário. A judicialização dos direitos foi a resposta à falta de efetividade desses direitos sociais fundamentais. Nesses anos o escritório se posicionou na atuação judicial, cultivando sempre o desenvolvimento de teses criativas e inovadoras, paras a defesa de direitos.

A estruturação da sociedade se completou na virada do ano 2000, momento em que se incorporam ao escritório os sócios Eduardo Chamecki, Christian Marcello Mañas e Roberto Mezzomo, profissionais com sólida formação nas duas áreas de atuação do escritório.

A partir dos anos 2003 — a era dos governos Lula e Dilma — apesar do contexto de melhora dos indicadores sociais do país, não fez arrefecer o déficit direitos de cidadania, mantendo-se expressiva a exigibilidade de direitos na esfera judicial.

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