O pacote do “Plano Brasil Mais” reduz o orçamento da saúde e educação e ataca os direitos dos servidores públicos
A dupla Bolsonaro e Paulo Guedes apresentaram, no dia 05 de novembro de 2019, um pacote de medidas, com o objetivo de limitar os gastos
Nova reforma Trabalhista está em gestação no governo Bolsonaro
O governo Jair Bolsonaro pretende aprofundar a reforma Trabalhista de 2017, com novas medidas sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Para propor
Mensagem por whastapp ao empregado fora do horário pode configurar horas extras
Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem ser consideradas abusivas e caracterizar tempo de trabalho, com direito ao pagamento de horas extras
Sobre a proposta da idade mínima de 65 e 62 anos para a aposentadoria
Por Sidnei Machado O texto definitivo da prometida proposta da Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro ainda não é conhecido. Há três versões de projeto
Imposto de Renda não incide sobre “contribuições extraordinárias” para o equacionamento do Plano Petros
Por Roberto Mezzomo(*) Desde março de 2018, participantes do fundo de pensão Petros, empregados da Petrobrás, sofrem amargos descontos para equacionar o plano. Além do
A MP 871 de combate a irregularidades no INSS antecipa a reforma de Previdência
A Medida Provisória 871/2019, aprovada Câmara dos Deputados no dia 30/05 e no Senado no dia 03/06, que aguarda a sanção do Presidente da República,