Médicos debatem a intoxicação ocupacional e a necessidade de medidas preventivas.
É necessário desenvolver conhecimento e metodologias adequadas de diagnóstico e estabelecimento de relação de causalidade das doenças ocupacionais provocadas pela exposição a substâncias químicas. Por isso, “Intoxicações por substâncias químicas: benzeno, agrotóxicos, metais e amianto” foi o tema do seminário realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na última segunda-feira (14).
Compuseram a mesa de debates a médica especialista em neurotoxicologia e toxicologia clínica Heloisa Pacheco Ferreira e os médicos do trabalho Elver Moronte e June Rezende. Os trabalhos foram coordenados pelo professor da UFPR e advogado Sidnei Machado. Os médicos convidados apresentaram casos investigados de intoxicação ocupacional e alertaram para as dificuldades de um bom diagnóstico e da necessidade do uso de metodologias adequadas de afirmação e comprovação do nexo causal, além de debater medidas preventivas.
Para Heloisa Pacheco, a metodologia da toxicologia tem tido avanços importantes na análise e diagnóstico de intoxicações por substâncias químicas, porém ainda prepondera uma ausência de visibilidade das doenças originadas pelas intoxicações químicas. A médica June Rezende compartilhou da preocupação de invisibilidade, o que chamou de um “silêncio epidemiológico”. Para os especialistas, há um elevado número de adoecimentos e mortes causadas pelas substâncias químicas, mas elas não são reconhecidas em diagnóstico.
“A regulação jurídica desse tema é insuficiente e, ainda, calcada essencialmente no caráter reparatório. O fundamental seria ampliar os esforços na proibição do uso de produtos reconhecidamente cancerígenos, tal como o amianto, que no Brasil tem permissão de uso”, analisa o advogado Sidnei Machado.
Lançamento
Durante o seminário houve o lançamento do livro “A exposição ao amianto e sua proteção jurídica”. Produzido por alunos e professores da Faculdade de Direito da UFPR, vinculado ao projeto de extensão “Acesso à Seguridade Social e Direitos Humanos”, a obra é coordenada pelos professores Sidnei Machado, Tatyana Friedrich e Eduardo Faria e Silva.
