O Atlético-PR se comprometeu na Justiça a liberar definitivamente a entrada de jornalistas credenciados no Estádio Arena da Baixada. A nova postura do clube coloca um fim às restrições abusivas…
(*) Sidnei Machado Não se conhece ainda o conteúdo da anunciada Reforma da Previdência Social brasileira. Mas a julgar pelas recentes declarações do governo Dilma, trata-se de um projeto com…
Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus benefícios. Embora haja previsão legal,…
Desde o dia 2 de janeiro, está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A nova legislação, com 127 artigos, cria o Estatuto da…
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de um trabalhador petroleiro na unidade da Petrobras, SIX, em São Mateus do Sul (PR). A ação judicial, com…
A obra fotográfica San Lázaro Babalú Ayé, do fotógrafo curitibano Leandro Taques, é um projeto cultural patrocinado pelo escritório Sidnei Machado Advogados Associados. Ao celebrarmos 20 anos de atuação na…
SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica, política e institucional. O cenário…
Comunicamos que no período de 19/12/15 a 06/01/16 estaremos em férias coletivas. Esse período coincide com o recesso de todo o judiciário, com a suspensão integral das atividades. Entre os…
A 8a. Vara do Trabalho de Curitiba acolheu pedido liminar em ação trabalhista promovida pelo escritório Sidnei Machado Advogados e determinou à RICTV (afiliada da Rede Record no Paraná) a reintegração,…
A Justiça Federal tem reconhecido o direito dos trabalhadores petroquímicos da empresa Ultrafértil/Araucária Nitrogenados ao benefício da aposentadoria especial. Em dois relevantes processos judiciais julgados em 2015, que tramitaram na…