Para STF, aposentadoria especial impede que empregado continue a trabalhar em área de risco

(*) Eduardo Chamecki Após anos de espera, o STF concluiu julgamento do Recurso Extraordinário (RE 791.961) na última sexta-feira (05 de junho), decidindo pela impossibilidade de o empregado com aposentadoria…

Continuar lendo Para STF, aposentadoria especial impede que empregado continue a trabalhar em área de risco

Portador de neoplasia maligna assegura na justiça direito de ser isento ao imposto de renda

Decisão proferida pela Justiça Federal de Curitiba, em 22.04.2020, em ação judicial patrocinada pelo escritório Sidnei Machado e Advogados Associados, assegurou o direito de contribuinte aposentado pelo INSS e fundo…

Continuar lendo Portador de neoplasia maligna assegura na justiça direito de ser isento ao imposto de renda

Medida Provisória extingue o PIS-Pasep e autoriza saque de valores do FGTS

Em nova Medida Provisória (MP 946/2020) editada durante a crise da pandemia mundial reconhecida pela OMS, o governo federal extinguiu o Fundo PIS-Pasep, determinando o repasse do montante nas contas…

Continuar lendo Medida Provisória extingue o PIS-Pasep e autoriza saque de valores do FGTS

A Medida Provisória 936 e os jornalistas com registro em carteira

(*) Christian Marcello Mañas A MP 936, que autoriza reduzir salário e suspender o contrato, atinge jornalistas com emprego formal                                 A Medida Provisória 936/2020, publicada na quarta-feira (01/04), trata…

Continuar lendo A Medida Provisória 936 e os jornalistas com registro em carteira