O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que os trabalhadores de empresas públicas e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil, que foram contratados por meio de concurso…
O escritório Sidnei Machado Advogados faz um alerta sobre golpes que estão sendo aplicados por estelionatários contra clientes do escritório. Os criminosos conseguem dados de processos e entram em contato…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 25/02/2022, que os aposentados do INSS têm direito a revisão de suas aposentadorias no caso que ficou conhecido como tese da Vida…
Antecipar a aposentadoria é possível para os servidores públicos que trabalham em local de risco à saúde. Apesar das várias reformas dos últimos anos, que restringiram o benefício, a aposentadoria…
Quem paga os testes de COVID-19 nas escolas particulares? Em entrevista ao Jornal Plural, o advogado Christian Marcello Mañas esclarece dúvidas sobre o tema no retorno às aulas. Confira na…
O sócio do escritório Dr. Christian Marcello Mañas concedeu entrevista ao Plural sobre as dificuldades na homologação das rescisões contratuais. Para ler a entrevista completa, acesse o link: https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/reforma-trabalhista-dificulta-registro-de-demissoes/ “Na…
(*) Sidnei Machado O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, que disciplina os novos procedimentos…
A Medida Provisória (MPV) 927/2020, editada em 22 de março, inesperadamente caducará no dia 19 de julho, por falta de votação no Senado Federal. A MP, que dispõe sobre as…
O sócio do escritório Dr. Sidnei Machado concedeu entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU sobre a greve dos entregadores que trabalham via aplicativo. Confira na íntegra: IHU On-Line –…
Fazer uma consulta com seu advogado, com hora marcada, sem sair de casa, é o novo serviço de atendimento ao cliente que inauguramos no escritório desde abril de 2020. No…