A Medida Provisória 936 e os jornalistas com registro em carteira

(*) Christian Marcello Mañas A MP 936, que autoriza reduzir salário e suspender o contrato, atinge jornalistas com emprego formal                                 A Medida Provisória 936/2020, publicada na quarta-feira (01/04), trata…

Continuar lendo A Medida Provisória 936 e os jornalistas com registro em carteira

COVID-19: por que nem sempre “força maior” é fundamento válido? (Artigo de Bruno Rodrigues Zanello)

A pandemia do coronavírus (COVID-19) balançou o mundo, modificando profunda e sistematicamente as relações econômico-sociais e os valores ético-morais. Em síntese, já alterou e promete alterar ainda mais as bases…

Continuar lendo COVID-19: por que nem sempre “força maior” é fundamento válido? (Artigo de Bruno Rodrigues Zanello)

Medida Provisória 936 de Bolsonaro transfere o custo da crise ao trabalhador  

(*) Sidnei Machado A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, autoriza duas duras medidas sobre o salário do trabalhador: a redução jornada de trabalho com redução proporcional do salário e suspensão…

Continuar lendo Medida Provisória 936 de Bolsonaro transfere o custo da crise ao trabalhador  

Imposto de Renda não incide sobre “contribuições extraordinárias” para o equacionamento do Plano Petros

Por Roberto Mezzomo(*)Desde março de 2018, participantes do fundo de pensão Petros, empregados da Petrobrás, sofrem amargos descontos para equacionar o plano. Além do prejuízo com os descontos mensais a…

Continuar lendo Imposto de Renda não incide sobre “contribuições extraordinárias” para o equacionamento do Plano Petros

Sobre a proposta da idade mínima de 65 e 62 anos para a aposentadoria

Por Sidnei Machado O texto definitivo da prometida proposta da Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro ainda não é conhecido.  Há três versões de projeto e muitos desacordos, mas nesta…

Continuar lendo Sobre a proposta da idade mínima de 65 e 62 anos para a aposentadoria

2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária

SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR   Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica, política e institucional.  O cenário…

Continuar lendo 2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária