Medida Provisória 936 de Bolsonaro transfere o custo da crise ao trabalhador  

(*) Sidnei Machado A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, autoriza duas duras medidas sobre o salário do trabalhador: a redução jornada de trabalho com redução proporcional do salário e suspensão…

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Empregados “PJ”: Converter empregados em pessoa jurídica pode representar fraude

Contratar empregados como pessoas jurídicas, com objetivo de fraude, é prática ainda frequente nas relações de trabalho no Brasil. A tentativa de fuga da CLT pela "pejotização" significa formalizar contrato…

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Empregado da Petrobrás obtém na Justiça do Trabalho direito à isonomia salarial

  A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de um trabalhador petroleiro na unidade da Petrobras, SIX, em São Mateus do Sul (PR). A ação judicial, com…

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Justiça do Paraná confirma liminar e garante o acesso a jornalistas na Arena da Baixada

A Justiça do Paraná confirmou, em sentença proferida em 03.06.2015, liminar deferida anteriormente para condenar o Clube Atlético Paranaense a franquear o acesso de jornalistas com carteira profissional à Arena…

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Terceirização: Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná

Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza audiência pública para debater PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que regulamenta as terceirizações. A audiência é…

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