O sócio do escritório Dr. Christian Marcello Mañas concedeu entrevista ao Plural sobre as dificuldades na homologação das rescisões contratuais. Para ler a entrevista completa, acesse o link: https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/reforma-trabalhista-dificulta-registro-de-demissoes/ “Na…
(*) Sidnei Machado O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, que disciplina os novos procedimentos…
O sócio do escritório Dr. Sidnei Machado concedeu entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU sobre a greve dos entregadores que trabalham via aplicativo. Confira na íntegra: IHU On-Line –…
A Medida Provisória n.º 982, publicada em 13 de junho de 2020, autorizou a abertura automática de contas digitais na Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem…
Em nova Medida Provisória (MP 946/2020) editada durante a crise da pandemia mundial reconhecida pela OMS, o governo federal extinguiu o Fundo PIS-Pasep, determinando o repasse do montante nas contas…
O valor recebido em uma ação judicial pode ser declarado como Rendimento Recebido Acumuladamente (mês a mês) para fins de cálculo do Imposto de Renda devido. Entenda como: Desde 2010,…
As novas regras aprovadas exigem idade mínima, vedam a conversão de tempo especial e não garantem o valor integral do benefício A reforma da Previdência, aprovada em 23 de outubro…
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, de São Paulo, sobre as demissões dos profissionais da Editora Abril reacendeu o debate sobre os limites da reforma trabalhista.…
A CLT garante a jornada de cinco horas para os jornalistas profissionais. Uma antiga polêmica na interpretação nos tribunais do trabalho desse direito é se ele também é extensivo aos…
Para celebrar o dia 8 de março, como Dia Internacional da Mulher, selecionamos três filmes com enredos da história e da memória das lutas por igualdade de direitos das mulheres.…