Artigos e Notícias
Coronavírus e o direito de recusa dos trabalhadores
Sidnei Machado Recusar o trabalho em situações de risco à segurança e à saúde é um direito fundamental dos trabalhadores. A garantia tem previsão normativa,
Coronavírus: Bolsonaro opta pela desproteção do trabalho
Sidnei Machado (*) Este texto como objetivo fazer um comentário das primeiras impressões minhas sobre o sentido geral da Medida Provisória nº 927, que trata
Coronavírus: comunicado sobre atendimento on-line
Para colaborar com o desafio do combate ao coronavírus e cumprir as determinações sanitárias, adotamos no escritório o trabalho à distância (teletrabalho) voluntário dos advogados
O coronavírus e os trabalhadores
Sidnei Machado (*) O coronavírus ameaça toda população, mas os trabalhadores, em especial os informais, terceirizados e autônomos (PJs, freelancer, etc.), são os mais expostos e
Saiba como declarar os créditos de ação trabalhista no Imposto de Renda 2020
O valor recebido em uma ação judicial pode ser declarado como Rendimento Recebido Acumuladamente (mês a mês) para fins de cálculo do Imposto de Renda
Aposentadoria e planejamento previdenciário
Identificar a melhor opção para a aposentadoria exige um bom planejamento previdenciário. O planejamento previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade
E-book sobre a reforma da Previdência
Foi promulgada pelo Congresso Nacional, no dia 12 de novembro de 2019, a Emenda Constitucional 103, de 2019, a reforma da Previdência Social. A reforma
Férias coletivas
Comunicamos que no período de 20/12/2019 a 05/01/2020 o escritório estará em férias coletivas, sem atendimento presencial. Para atendimentos emergenciais envie um e-mail para
Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas
Saiba como fica a aposentadoria especial depois da reforma da previdência
As novas regras aprovadas exigem idade mínima, vedam a conversão de tempo especial e não garantem o valor integral do benefício A reforma da Previdência,
Califórnia aprova projeto de lei em favor dos trabalhadores de aplicativos
O estado da Califórnia, berço do Vale do Silício e de inovações tecnológicas que impactaram o modo como vivemos e trabalhamos, aprovou projeto de lei
Reforma da Previdência: a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados,
A MP 871 de combate a irregularidades no INSS antecipa a reforma de Previdência
A Medida Provisória 871/2019, aprovada Câmara dos Deputados no dia 30/05 e no Senado no dia 03/06, que aguarda a sanção do Presidente da República,
Imposto de Renda não incide sobre “contribuições extraordinárias” para o equacionamento do Plano Petros
Por Roberto Mezzomo(*) Desde março de 2018, participantes do fundo de pensão Petros, empregados da Petrobrás, sofrem amargos descontos para equacionar o plano. Além do
Sobre a proposta da idade mínima de 65 e 62 anos para a aposentadoria
Por Sidnei Machado O texto definitivo da prometida proposta da Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro ainda não é conhecido. Há três versões de projeto