Artigos e Notícias
Engenheiro agrônomo conquista aposentadoria especial
A Turma Recursal do Paraná manteve sentença do Juizado Especial Federal e reconheceu o direito à aposentadoria especial a engenheiro agrônomo da Embrapa. O escritório
Terceirização e isonomia salarial na Petrobrás
A Petrobrás, empresa pública, é conhecida como uma das empresas que mais faz uso intensivo de mão-de-obra terceirizada. Dados do balanço social da estatal de
SEBRAE é condenado a complementar aposentadorias de empregados no Paraná
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicada em 16 de maio, manteve a condenação do SEBRAE, imposta pela 1ª Vara
SINDIPETRO PR/SC ganha ação coletiva para revisão de aposentadoria
A 10ª Vara Federal da Subseção de Curitiba/PR reconheceu em favor da categoria representada pelo SINDIPETRO PR/SC o direito à revisão dos benefícios previdenciários mediante
Walmart é condenado por violação à vida privada de gerente de loja
O Tribunal Regional do Paraná (TRT-PR) manteve a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba que havia reconhecido que a rede de Supermercados Walmart
Pode o Supremo Tribunal Federal criar regras sobre a terceirização?
Por Sidnei Machado É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir
TST condena Petrobras a reconhecer curso de capacitação como vínculo empregatício
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu que o curso de capacitação realizado por 11 técnicos de operação da Petrobras se configura
Empresa contratante é responsabilizada por indenização a trabalhador terceirizado
Um trabalhador terceirizado subcontratado para a Ultrafértil, atualmente pertencente à Petrobras, terá direito de receber indenização calculada com base em 100% do salário como reparação
Exposição a ruídos no trabalho e o direito à aposentadoria especial
O recorrente debate jurídico sobre os critérios para o enquadramento para obtenção da aposentadoria especial em razão da exposição a ruídos no ambiente de trabalho
Sidnei Machado debate dispensas coletiva e motivada
Um seminário internacional reuniu especialistas em São Paulo, no mês de abril, para diferentes discussões sobre o processo político sindical. Os advogados Sidnei Machado e
Petrobras é condenada por intoxicação de trabalhador que atuou na limpeza dos rios Iguaçu e Barigüi
Após 14 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Petrobras a indenizar um dos trabalhadores que participaram da remoção do óleo bruto vazado
Folha de São Paulo é condenada a pagar horas extras para jornalista
Justiça reconhece direito de correspondente que trabalhou sozinho por três anos e meio na sucursal de Curitiba. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR)
Seminário discute intoxicações por substâncias químicas
Médicos debatem a intoxicação ocupacional e a necessidade de medidas preventivas. É necessário desenvolver conhecimento e metodologias adequadas de diagnóstico e estabelecimento de relação de
Evento esclarece dúvidas sobre aposentadoria especial no Sindipetro PR/SC
Advogado Sidnei Machado falou sobre as mudanças no decreto que trata da aposentadoria especial para trabalhadores representados pela categoria. As alterações no Decreto n° 8.123,
STJ suspende ações sobre correção do FGTS
Ações para a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terão dependerão da decisão do STJ em processo com efeito repetitivo.
