Artigos e Notícias
Aposentadoria especial do servidor: a prova da atividade
Antecipar a aposentadoria é possível para os servidores públicos que trabalham em local de risco à saúde. Apesar das várias reformas dos últimos anos, que
SOBRE A CORREÇÃO DO FGTS: O DIREITO ÀS DIFERENÇAS SERÁ DECIDIDO PELO STF EM MAIO
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio de 2021 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 5090, que discute a
Medidas provisórias voltam a permitir redução de salário e jornada, suspensão de contratos e flexibilidade para o teletrabalho
O governo Bolsonaro editou, em 28/04/2021, duas novas Medidas Provisórias com medidas de emergência para as relações de trabalho durante a pandemia. As medidas retomam,
Entrevista do Dr. Christian Marcello Mañas sobre testes de COVID no retorno às aulas
Quem paga os testes de COVID-19 nas escolas particulares? Em entrevista ao Jornal Plural, o advogado Christian Marcello Mañas esclarece dúvidas sobre o tema no
Férias coletivas
Depois de um ano muito duro, faremos uma pausa para recuperar as energias. Estaremos em recesso e férias coletivas entre os dias 20/12/2020 e 06/01/2020.
Entrevista com Dr. Christian Marcello Mañas sobre a homologação das rescisões
O sócio do escritório Dr. Christian Marcello Mañas concedeu entrevista ao Plural sobre as dificuldades na homologação das rescisões contratuais. Para ler a entrevista completa,
STF reconhece direito conversão de tempo especial de servidor
Bruno Rodrigues Zanello(*) Em julgamento 28.08.2020, STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o direito à conversão de tempo especial em tempo comum de aposentadoria para os
Portaria prevê novos procedimentos para o Registro Sindical
(*) Sidnei Machado O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020,
A caducidade MP 927 e os seus efeitos jurídicos trabalhistas
A Medida Provisória (MPV) 927/2020, editada em 22 de março, inesperadamente caducará no dia 19 de julho, por falta de votação no Senado Federal. A
Entrevista com Dr. Sidnei Machado sobre a greve dos entregadores
O sócio do escritório Dr. Sidnei Machado concedeu entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU sobre a greve dos entregadores que trabalham via aplicativo. Confira
Videoconferência por Zoom é o novo canal de atendimento do Escritório
Fazer uma consulta com seu advogado, com hora marcada, sem sair de casa, é o novo serviço de atendimento ao cliente que inauguramos no escritório
A MP 936, que prevê a suspensão dos contratos de trabalho ou redução de salário, é aprovada com modificações no Senado
(*) Sidnei Machado O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira (16/6), a Medida Provisória (MP) 936, que trata da suspensão
Governo autoriza pagamento de saque emergencial do FGTS em conta digital
A Medida Provisória n.º 982, publicada em 13 de junho de 2020, autorizou a abertura automática de contas digitais na Caixa Econômica Federal para que
Para STF, aposentadoria especial impede que empregado continue a trabalhar em área de risco
(*) Eduardo Chamecki Após anos de espera, o STF concluiu julgamento do Recurso Extraordinário (RE 791.961) na última sexta-feira (05 de junho), decidindo pela impossibilidade
Portador de neoplasia maligna assegura na justiça direito de ser isento ao imposto de renda
Decisão proferida pela Justiça Federal de Curitiba, em 22.04.2020, em ação judicial patrocinada pelo escritório Sidnei Machado e Advogados Associados, assegurou o direito de contribuinte