O Tribunal Regional do Paraná (TRT-PR) manteve a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba que havia reconhecido que a rede de Supermercados Walmart praticou violação a direito fundamental…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu que o curso de capacitação realizado por 11 técnicos de operação da Petrobras se configura como início do vínculo de…
Um trabalhador terceirizado subcontratado para a Ultrafértil, atualmente pertencente à Petrobras, terá direito de receber indenização calculada com base em 100% do salário como reparação por acidente de trabalho ocorrido…
O recorrente debate jurídico sobre os critérios para o enquadramento para obtenção da aposentadoria especial em razão da exposição a ruídos no ambiente de trabalho tem novidades. Em julgamento realizado…
Um seminário internacional reuniu especialistas em São Paulo, no mês de abril, para diferentes discussões sobre o processo político sindical. Os advogados Sidnei Machado e Renata Cabral foram expositores no…
Após 14 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Petrobras a indenizar um dos trabalhadores que participaram da remoção do óleo bruto vazado da Refinaria Presidente Getúlio Vargas…
Justiça reconhece direito de correspondente que trabalhou sozinho por três anos e meio na sucursal de Curitiba. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) manteve a sentença que condenou…
Médicos debatem a intoxicação ocupacional e a necessidade de medidas preventivas. É necessário desenvolver conhecimento e metodologias adequadas de diagnóstico e estabelecimento de relação de causalidade das doenças ocupacionais provocadas…
Advogado Sidnei Machado falou sobre as mudanças no decreto que trata da aposentadoria especial para trabalhadores representados pela categoria. As alterações no Decreto n° 8.123, de 16 de outubro de…
Ações para a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terão dependerão da decisão do STJ em processo com efeito repetitivo. O Superior Tribunal de Justiça…