A declaração do Imposto de Renda apresenta uma série de especificidades para o informe de rendimentos provenientes de ações trabalhistas e previdenciárias. Entenda como devem ser declaradas essas indenizações: Período…
E flutuou no ar como se fosse um pássaro E se acabou no chão feito um pacote flácido Agonizou no meio do passeio público A cena descrita por Chico Buarque…
Está mantida a obrigação, por parte do Clube Atlético Paranaense, de permitir o acesso dos jornalistas filiados ao SindijorPR em seu estádio. O que deve ficar claro é que está…
A Justiça Federal do Paraná reconheceu em favor de petroleiro que trabalhou na Plataforma Marítima de Produção de Petróleo P37, na Bacia de Campos, o direito à aposentadoria especial. A…
*Roberto Mezzomo A Medida Provisória n. 664, de 30 de dezembro, que altera as regras de concessão do auxílio-doença, entrará em vigor a partir de 1º de março. As mudanças…
Depois de um ano de extensa e gratificante atividade jurídica, o escritório Sidnei Machado Advogados Associados informa a todos os clientes e amigos que entrará em recesso a partir do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a correção do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre intervalo para mulheres previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o…
Continua indefinida no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese sobre o direito à desaposentação na Previdência Social. Depois de três sessões de julgamento na Corte e quatro votos proferidos, o…
Os trabalhadores carteiros que executam trabalho com elevado esforço físico, em precárias condições de trabalho, são vítimas de altíssima incidência de doenças ortopédicas. Problemas na coluna, ombros, quadril, joelhos e…
Os empregados que trabalham sujeitos à insalubridade e periculosidade têm direito a receber os dois adicionais de remuneração, de forma cumulativa. Essa possibilidade foi reconhecida em recente decisão da 7.ª…