Às vésperas da sanção da Medida Provisória 664, que altera benefícios previdenciários e integra o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto decidiu convocar representantes de seis…
Representantes da Comissão de Direito Sindical participarão da audiência pública que o Senado Federal fará em Curitiba para discutir o tema no dia 19 de junho. O Projeto de Lei…
Sidnei Machado participará juntamente com Marco Antônio Guimarães de debate na Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná, em mesa de debate em torno tema da Terceirização e Movimento…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 13/05, nova regra alternativa ao cálculo do Fator Previdenciário. A alteração foi objeto de emenda apresentada na Câmara no texto da…
Senador Paulo Paim, relator da matéria na CDH, dará parecer pela rejeição. Alvo é subcontratação em atividades-fim, mas senadores avaliam que qualquer modificação no projeto seria desfeita na Câmara. Há…
Professores de Direito do Trabalho do Brasil, Argentina e Uruguai participaram de seminário realizado no dia 24/04, na Facultad de Derecho de la Universidad da República, em Montevidéu, em evento…
Está mantida a obrigação, por parte do Clube Atlético Paranaense, de permitir o acesso dos jornalistas filiados ao SindijorPR em seu estádio. O que deve ficar claro é que está…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (08/04), o texto-base do Projeto de Lei n.º 4330/04, que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de…
O governador Beto Richa encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná um novo projeto de lei da ParanaPrevidência. O projeto, que reestrutura o plano de custeio e o financiamento do Regime…