Férias coletivas

  Comunicamos que no período de 20/12/2019 a 05/01/2020 o escritório estará em férias coletivas, sem atendimento presencial. Para atendimentos emergenciais envie um e-mail para adv@machadoadvogados.com.br Entre os dias 06/01/2020…

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Saiba como fica a aposentadoria especial depois da reforma da previdência

As novas regras aprovadas exigem idade mínima, vedam a conversão de tempo especial e não garantem o valor integral do benefício A reforma da Previdência, aprovada em 23 de outubro…

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Imposto de Renda não incide sobre “contribuições extraordinárias” para o equacionamento do Plano Petros

Por Roberto Mezzomo(*)Desde março de 2018, participantes do fundo de pensão Petros, empregados da Petrobrás, sofrem amargos descontos para equacionar o plano. Além do prejuízo com os descontos mensais a…

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Leia mais sobre o artigo Uma empresa jornalística sem jornalistas empregados não está autorizada pela terceirização
Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

Uma empresa jornalística sem jornalistas empregados não está autorizada pela terceirização

A liberalização da terceirização em atividade-fim pela Reforma Trabalhista de 2017, endossada pela decisão do STF em 30/8, não permite a simples substituição de todos os jornalistas de uma redação…

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