Artigos e Notícias
Sidnei Machado comenta em entrevista os impactos do novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil entra em vigor com expectativa de modernizar o processo, “mas concretização de avanços dependerá da renovação da cultura jurídica”, avalia
Empregados “PJ”: Converter empregados em pessoa jurídica pode representar fraude
Contratar empregados como pessoas jurídicas, com objetivo de fraude, é prática ainda frequente nas relações de trabalho no Brasil. A tentativa de fuga da CLT
Trabalho infantil: A arte fotográfica que envergonha a todos nós
GMB Akash é o fotógrafo mais conhecido de Bangladesh, país que faz fronteira com a Índia. Ele se especializou em denunciar os problemas sociais causados
Aposentadoria especial de petroleiros aos 25 anos de trabalho é reconhecida pelo Judiciário
Vem ganhando força o reconhecimento do direito à aposentadoria especial aos trabalhadores petroleiros que atuam na operação, com exposição a agentes químicos, ruídos e substâncias
Empregados dos Correios lesionados no trabalho obtêm na Justiça direito ao auxílio-acidente
Acidentes de trabalho graves são, lamentavelmente, recorrentes na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Uma atividade tão útil quanto imprescindível como as dos carteiros contrasta fortemente
Atlético-PR assina acordo judicial e se compromete a não impedir a entrada de jornalistas na Arena da Baixada
O Atlético-PR se comprometeu na Justiça a liberar definitivamente a entrada de jornalistas credenciados no Estádio Arena da Baixada. A nova postura do clube coloca
As ambiguidades da Reforma Previdenciária
(*) Sidnei Machado Não se conhece ainda o conteúdo da anunciada Reforma da Previdência Social brasileira. Mas a julgar pelas recentes declarações do governo Dilma,
Jurisprudência reconhece isenção de Imposto de Renda a aposentados com doenças graves
Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus
Estatuto da Pessoa com Deficiência entrou em vigor em janeiro
Desde o dia 2 de janeiro, está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A nova legislação, com 127
Empregado da Petrobrás obtém na Justiça do Trabalho direito à isonomia salarial
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de um trabalhador petroleiro na unidade da Petrobras, SIX, em São Mateus do Sul
Obra fotográfica de Leandro Taques, com apoio de Sidnei Machado Advogados
A obra fotográfica San Lázaro Babalú Ayé, do fotógrafo curitibano Leandro Taques, é um projeto cultural patrocinado pelo escritório Sidnei Machado Advogados Associados. Ao celebrarmos
2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária
SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica,
Recesso de final de ano do escritório entre 19/12 e 17/01
Comunicamos que no período de 19/12/15 a 06/01/16 estaremos em férias coletivas. Esse período coincide com o recesso de todo o judiciário, com a suspensão
Justiça obriga RICTV a reintegrar jornalista
A 8a. Vara do Trabalho de Curitiba acolheu pedido liminar em ação trabalhista promovida pelo escritório Sidnei Machado Advogados e determinou à RICTV (afiliada da Rede
Justiça reconhece aposentadoria especial a trabalhadores Petroquímicos do Paraná
A Justiça Federal tem reconhecido o direito dos trabalhadores petroquímicos da empresa Ultrafértil/Araucária Nitrogenados ao benefício da aposentadoria especial. Em dois relevantes processos judiciais julgados