O contribuinte que recebeu na Justiça créditos em ação trabalhista ou previdenciária é obrigado a declarar os valores à Receita Federal, como rendimento tributável de salários, horas extras ou aposentadoria,…
Decisão proferida pela Justiça Federal de Curitiba, em 22.04.2020, em ação judicial patrocinada pelo escritório Sidnei Machado e Advogados Associados, assegurou o direito de contribuinte aposentado pelo INSS e fundo…
O valor recebido em uma ação judicial pode ser declarado como Rendimento Recebido Acumuladamente (mês a mês) para fins de cálculo do Imposto de Renda devido. Entenda como: Desde 2010,…
Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus benefícios. Embora haja previsão legal,…
A declaração do Imposto de Renda apresenta uma série de especificidades para o informe de rendimentos provenientes de ações trabalhistas e previdenciárias. Entenda como devem ser declaradas essas indenizações: Período…
Ao declarar o Imposto de Renda 2011, não erre na escolha da modalidade simples ou completa e econtre o campo correto para os ganhos de ação na Justiça
Conheça uma das novidades no Imposto de Renda 2011: o campo rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)
Advogado tributarista Roberto Mezzomo esclarece como o contribuinte deve informar ganhos em ações judiciais e reaver imposto pago em caso de doença. Confira no vídeo da reportagem
Sidnei Machado e advogados convida especialista para integrar debate na Sindipetro, ocorrido na última quinta-feira (31 de março)