A MP 936, que prevê a suspensão dos contratos de trabalho ou redução de salário, é aprovada com modificações no Senado

(*) Sidnei Machado O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira (16/6), a Medida Provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de trabalho e…

Continuar lendo A MP 936, que prevê a suspensão dos contratos de trabalho ou redução de salário, é aprovada com modificações no Senado

COVID-19: por que nem sempre “força maior” é fundamento válido? (Artigo de Bruno Rodrigues Zanello)

A pandemia do coronavírus (COVID-19) balançou o mundo, modificando profunda e sistematicamente as relações econômico-sociais e os valores ético-morais. Em síntese, já alterou e promete alterar ainda mais as bases…

Continuar lendo COVID-19: por que nem sempre “força maior” é fundamento válido? (Artigo de Bruno Rodrigues Zanello)

Medida Provisória 936 de Bolsonaro transfere o custo da crise ao trabalhador  

(*) Sidnei Machado A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, autoriza duas duras medidas sobre o salário do trabalhador: a redução jornada de trabalho com redução proporcional do salário e suspensão…

Continuar lendo Medida Provisória 936 de Bolsonaro transfere o custo da crise ao trabalhador  

Reforma da Previdência: a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, se aprovada, tem o potencial…

Continuar lendo Reforma da Previdência: a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados