A disputa judicial entre trabalhadores petroleiros e a Petrobrás pelo direito às diferenças salariais da denominada RMNR volta à pauta do STF em fevereiro. A Corte incluiu em pauta de…
Os precatórios de processos previdenciários de condenações judiciais do INSS, que estavam programados com vencimento até 31/12/2022, estão ameaçados de não serem cumpridos pelo governo federal. Essa insegurança dos aposentados…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a restrição ao benefício de acesso à justiça do trabalho e à assistência judicial gratuita aos trabalhadores necessitados. A decisão,…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do Projeto de Lei de Conversão (PLC) da Medida Provisória n.º 1045/2021 que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…
Sidnei Machado Em pleno recesso do Poder Judiciário, foi uma surpresa a decisão monocrática, no dia 28 de julho, proferido pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, num caso envolvendo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio de 2021 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 5090, que discute a forma de correção do Fundo…
O governo Bolsonaro editou, em 28/04/2021, duas novas Medidas Provisórias com medidas de emergência para as relações de trabalho durante a pandemia. As medidas retomam, de forma muito tardia, as…
Depois de um ano muito duro, faremos uma pausa para recuperar as energias. Estaremos em recesso e férias coletivas entre os dias 20/12/2020 e 06/01/2020. Entre os dias 07/01/2021 e…
Bruno Rodrigues Zanello(*) Em julgamento 28.08.2020, STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o direito à conversão de tempo especial em tempo comum de aposentadoria para os servidores públicos. Na prática, a…
(*) Sidnei Machado O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira (16/6), a Medida Provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de trabalho e…
O escritório Sidnei Machado Advogados alerta para tentativas de golpe via Whatsapp utilizando o nome de advogados integrantes do escritório.
Usando o nome do advogado Christian Marcello Mañas, os golpistas pedem pagamento de custas processuais ou de contador para liberar valores nos processos. Em seguida, indicam conta de pessoas estranhas e pedem seja realizado pagamento via PIX/TED.
Não deposite valores em contas de pessoas desconhecidas. O escritório não solicita pagamento de qualquer valor em benefício de pessoas estranhas. Em caso de dúvidas, sugerimos entrar em contato com o telefone fixo do escritório (41 3353 6906).
As tentativas já foram comunicadas também à autoridade policial que investiga o caso.