Band Curitiba é condenada por dano moral social
A Televisão Bandeirantes do Paraná LTDA (Band Curitiba) foi condenada pela 7.ª Vara do Trabalho de Curitiba a pagar uma indenização por dano moral social de R$ 300 mil, em…
Revisão de aposentadoria em atividades concomitantes
Médicos, engenheiros, professores, advogados e outros profissionais com frequência possuem mais de um emprego ou mesmo exercem paralelamente mais de uma atividade. Como estão obrigados a contribuir para a Previdência…
OAB Paraná cria comissão de Direito Sindical
No mês de maio a OAB/PR criou a comissão de Direito Sindical para possibilitar um espaço privilegiado dedicado ao debate dos grandes temas das relações coletivas de trabalho. A Portaria…
Engenheiro agrônomo conquista aposentadoria especial
A Turma Recursal do Paraná manteve sentença do Juizado Especial Federal e reconheceu o direito à aposentadoria especial a engenheiro agrônomo da Embrapa. O escritório Sidnei Machado Advogados Associados entrou…
Terceirização e isonomia salarial na Petrobrás
A Petrobrás, empresa pública, é conhecida como uma das empresas que mais faz uso intensivo de mão-de-obra terceirizada. Dados do balanço social da estatal de 2012 indicam possuir em seus…
SEBRAE é condenado a complementar aposentadorias de empregados no Paraná
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicada em 16 de maio, manteve a condenação do SEBRAE, imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Curitiba. A…
SINDIPETRO PR/SC ganha ação coletiva para revisão de aposentadoria
A 10ª Vara Federal da Subseção de Curitiba/PR reconheceu em favor da categoria representada pelo SINDIPETRO PR/SC o direito à revisão dos benefícios previdenciários mediante recálculo da renda mensal inicial…
Walmart é condenado por violação à vida privada de gerente de loja
O Tribunal Regional do Paraná (TRT-PR) manteve a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba que havia reconhecido que a rede de Supermercados Walmart praticou violação a direito fundamental…
Pode o Supremo Tribunal Federal criar regras sobre a terceirização?
Por Sidnei Machado É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir a licitude do uso da…
TST condena Petrobras a reconhecer curso de capacitação como vínculo empregatício
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu que o curso de capacitação realizado por 11 técnicos de operação da Petrobras se configura como início do vínculo de…