“Direito do Trabalho e Multinacionais” foi tema de seminário em Belo Horizonte nos dias 9 e 10 de setembro. O evento foi organizado conjuntamente pela Faculdade de Direito da Universidade…
1. INTRODUÇÃO A terceirização é um tema difícil do ponto de vista metodológico. Não se trata de um tipo contratual ou uma categoria jurídica, mas um difuso processo organizativo de…
A 2ª Vara do Trabalho de Araucária condenou a empresa Petrobras a pagar horas extras decorrentes de banco de horas informal, pois a empresa não possui um banco de horas…
A 5ª Vara Federal da Subseção de Curitiba julgou procedente ação ajuizada por médico-perito do INSS que pretendia contar como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria e abono de…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida, em que o Instituto Nacional do Seguro…
Um grupo de 12 trabalhadores da empresa G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA, terceirizada da Petrobras em Araucária (PR), obteve liminar na Justiça do Trabalho determinando o bloqueio e arresto de…
O advogado Sidnei Machado foi um dos palestrantes do II Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos. O Congresso, em sua segunda edição,…
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) manteve a sentença da 6.ª Vara do Trabalho de Curitiba que invalidou a demissão por justa causa de um jornalista na Rede…
Sidnei Machado Acelerar a tramitação dos recursos trabalhistas, evitando a reprodução de ações nos tribunais do trabalho com iguais questões jurídicas, por meio do mecanismo dos “recursos repetitivos”, é a…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa Cimento Rio Branco S/A (Votorantim Cimentos) imposta pelo TRT-PR devido ao acidente com morte de trabalhador terceirizado, ocorrido em…