As ambiguidades da Reforma Previdenciária
(*) Sidnei Machado Não se conhece ainda o conteúdo da anunciada Reforma da Previdência Social brasileira. Mas a julgar pelas recentes declarações do governo Dilma, trata-se de um projeto com…
2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária
SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica, política e institucional. O cenário…
Artigo: Direito de Resposta valoriza o (bom) jornalista
O enredo de "Número Zero", nome do último romance de Umberto Eco, que conta a história de um jornal (imaginário) criado para difamar, é uma parábola que bem serviria àqueles…
Política de austeridade e a reforma da pensão por morte
por Sidnei Machado (Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná) O segundo governo da presidente Dilma Rousseff inicia sob o espectro de uma profunda reforma previdenciária com derrogação de direitos sociais.…
A reforma da Previdência dos servidores públicos do Paraná
A proposta de extinção do Fundo de Natureza Previdenciária pelo Governo do Paraná conduziria, na prática, a uma profunda reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Embora fracassada a primeira…
Novas regras do auxílio-doença
*Roberto Mezzomo A Medida Provisória n. 664, de 30 de dezembro, que altera as regras de concessão do auxílio-doença, entrará em vigor a partir de 1º de março. As mudanças…
Seguro-desemprego é alvo do ajuste fiscal
*Christian Marcello Mañas A Medida Provisória n. 665, de 30 de dezembro, alterou e restringiu o critério de acesso ao…
2014: o ano do STF
Sidnei Machado O grande protagonista da cena jurídica e política brasileira de 2014 foi, sem dúvidas, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao enfrentar questões polêmicas e controversas, o STF apareceu…
O trabalho em feriados de fim de ano é uma obrigação?
Christian Marcello Mañas O descanso em feriados de fim de ano deixou de ser um direito absoluto. É cada vez maior o número…
Para o STF, aposentadoria especial pressupõe efetiva exposição ao risco
Sidnei Machado Eduardo Chamecki O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito à aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social pressupõe a prova de efetiva exposição do trabalhador…