Sidnei Machado Acelerar a tramitação dos recursos trabalhistas, evitando a reprodução de ações nos tribunais do trabalho com iguais questões jurídicas, por meio do mecanismo dos “recursos repetitivos”, é a…
Por Sidnei Machado É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir a licitude do uso da…
Efeitos da súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público Eduardo Chamecki[1] O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade, na sessão de 09 de abril de 2014, súmula…
O Decreto 8.123/2013, publicado em 17/10, passou a permitir expressamente o enquadramento na aposentadoria especial pela simples exposição do trabalhador a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho. A nova norma…
(*) por Sidnei Machado A interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de 20 de fevereiro de 2013, ao definiu ser a Justiça Comum Estadual competente para julgar…
Christian Marcello Mañas (*) Em 30 de abril foi publicada a Lei n. 12619/2012 , que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista em transporte rodoviário de passageiros e…
Em várias partes do mundo, 28 de abril é um dia para refletir sobre as dimensões e consequências dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Acompanhe o resgate histórico da data e um painel atual do tema no artigo do advogado mestre em Direito do Trabalho Sidnei Machado
ACIDENTES DO TRABALHO: O MODELO DE REPARAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA O fenômeno dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, com a fixação da competência da Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional…