(*) Sidnei Machado A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, autoriza duas duras medidas sobre o salário do trabalhador: a redução jornada de trabalho com redução proporcional do salário e suspensão…
Contratar empregados como pessoas jurídicas, com objetivo de fraude, é prática ainda frequente nas relações de trabalho no Brasil. A tentativa de fuga da CLT pela "pejotização" significa formalizar contrato…
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de um trabalhador petroleiro na unidade da Petrobras, SIX, em São Mateus do Sul (PR). A ação judicial, com…
A 8a. Vara do Trabalho de Curitiba acolheu pedido liminar em ação trabalhista promovida pelo escritório Sidnei Machado Advogados e determinou à RICTV (afiliada da Rede Record no Paraná) a reintegração,…
A Justiça do Paraná confirmou, em sentença proferida em 03.06.2015, liminar deferida anteriormente para condenar o Clube Atlético Paranaense a franquear o acesso de jornalistas com carteira profissional à Arena…
Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza audiência pública para debater PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que regulamenta as terceirizações. A audiência é…
Representantes da Comissão de Direito Sindical participarão da audiência pública que o Senado Federal fará em Curitiba para discutir o tema no dia 19 de junho. O Projeto de Lei…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes…
Senador Paulo Paim, relator da matéria na CDH, dará parecer pela rejeição. Alvo é subcontratação em atividades-fim, mas senadores avaliam que qualquer modificação no projeto seria desfeita na Câmara. Há…
Para celebrar o sentido histórico do 1º de maio, professores de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito UFPR debateram, em dois painéis, a regulação da terceirização no Brasil e…