Sidnei Machado Acelerar a tramitação dos recursos trabalhistas, evitando a reprodução de ações nos tribunais do trabalho com iguais questões jurídicas, por meio do mecanismo dos “recursos repetitivos”, é a…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa Cimento Rio Branco S/A (Votorantim Cimentos) imposta pelo TRT-PR devido ao acidente com morte de trabalhador terceirizado, ocorrido em…
A Televisão Bandeirantes do Paraná LTDA (Band Curitiba) foi condenada pela 7.ª Vara do Trabalho de Curitiba a pagar uma indenização por dano moral social de R$ 300 mil, em…
Médicos, engenheiros, professores, advogados e outros profissionais com frequência possuem mais de um emprego ou mesmo exercem paralelamente mais de uma atividade. Como estão obrigados a contribuir para a Previdência…
No mês de maio a OAB/PR criou a comissão de Direito Sindical para possibilitar um espaço privilegiado dedicado ao debate dos grandes temas das relações coletivas de trabalho. A Portaria…
A Turma Recursal do Paraná manteve sentença do Juizado Especial Federal e reconheceu o direito à aposentadoria especial a engenheiro agrônomo da Embrapa. O escritório Sidnei Machado Advogados Associados entrou…
A Petrobrás, empresa pública, é conhecida como uma das empresas que mais faz uso intensivo de mão-de-obra terceirizada. Dados do balanço social da estatal de 2012 indicam possuir em seus…
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicada em 16 de maio, manteve a condenação do SEBRAE, imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Curitiba. A…
A 10ª Vara Federal da Subseção de Curitiba/PR reconheceu em favor da categoria representada pelo SINDIPETRO PR/SC o direito à revisão dos benefícios previdenciários mediante recálculo da renda mensal inicial…
Por Sidnei Machado É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir a licitude do uso da…