Recesso de fim de ano
Depois de um ano de extensa e gratificante atividade jurídica, o escritório Sidnei Machado Advogados Associados informa a todos os clientes e amigos que entrará em recesso a partir do…
2014: o ano do STF
Sidnei Machado O grande protagonista da cena jurídica e política brasileira de 2014 foi, sem dúvidas, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao enfrentar questões polêmicas e controversas, o STF apareceu…
STF confirma direito de 15 minutos de intervalo para mulheres antes de início de horas extras
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a correção do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre intervalo para mulheres previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o…
O trabalho em feriados de fim de ano é uma obrigação?
Christian Marcello Mañas O descanso em feriados de fim de ano deixou de ser um direito absoluto. É cada vez maior o número…
Para o STF, aposentadoria especial pressupõe efetiva exposição ao risco
Sidnei Machado Eduardo Chamecki O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito à aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social pressupõe a prova de efetiva exposição do trabalhador…
Tese da desaposentação segue indefinida no STF
Continua indefinida no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese sobre o direito à desaposentação na Previdência Social. Depois de três sessões de julgamento na Corte e quatro votos proferidos, o…
Carteiros obtêm na justiça o direito ao auxílio-acidente
Os trabalhadores carteiros que executam trabalho com elevado esforço físico, em precárias condições de trabalho, são vítimas de altíssima incidência de doenças ortopédicas. Problemas na coluna, ombros, quadril, joelhos e…
TST garante pagamento cumulativo de adicionais de insalubridade e periculosidade
Os empregados que trabalham sujeitos à insalubridade e periculosidade têm direito a receber os dois adicionais de remuneração, de forma cumulativa. Essa possibilidade foi reconhecida em recente decisão da 7.ª…
Sidnei Machado faz palestra no Peru
O advogado Sidnei Machado proferiu palestra na Universidade de Lima, no Peru. O evento foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu alunos do curso de Maestria em Relaciones…
Direito à aposentadoria especial por ruído está sob ameaça no STF
A descaracterização do direito à contagem de tempo especial para a aposentadoria por exposição ao ruído, nos casos de uso de equipamento de proteção individual (EPI), é uma das grandes…