Sidnei Machado comenta fim do fator previdenciário em matéria da Gazeta do Povo
Matéria do Jornal Gazeta do Povo do dia 20/05, com o título "Fim do fator previdenciário pode aumentar "rombo" em R$ 4 bi" é comentada por José Cechin (ex-ministro da…
A polêmica da MP do reajuste dos aposentados
Apesar da aprovação do reajuste da Medida Provisória 475/09 pela Câmara dos Deputados, com o índice de 7,72% para 2010, persiste a polêmica sobre o erro na redação da emenda…
Convenção 151 da OIT é promulgada pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional promulgou no dia 14.05.2010, por meio do Decreto Legislativo nº. 206, publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, os textos da Convenção nº. 151…
(Artigo) Acidentes de Trabalho: O Modelo de Reparação na Jurisprudência Trabalhista (*Sidnei Machado)
ACIDENTES DO TRABALHO: O MODELO DE REPARAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA O fenômeno dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, com a fixação da competência da Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional…
Erro da Câmara pode invalidar reajuste a aposentado
A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), detectou um erro no projeto que concede reajuste aos aposentados. Verificou-se que os deputados aprovaram, na semana passada, um texto que…
INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário
É de dez anos o prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinar a revisão da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários concedidos em data anterior à…
Governo brasileiro apresenta Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente
O governo brasileiro apresentou o Plano Nacional de Trabalho Decente na abertura do evento de pré-lançamento da Conferência Nacional de Trabalho Decente. O Plano tem três eixos fundamentais: gerar mais…
Súmula da ANS garante a inclusão de casais do mesmo sexo em plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde (ANS) passou a reconhecer o direito aos casais do mesmo sexo a serem incluídos no plano de saúde. A garantia consta da Súmula 12. Íntegra:…
Justiça do Trabalho de Araucária reintegra trabalhador demitido por ser membro de comissão de PLR
Liminar concedida pela 1ª Vara do Trabalho de Araucária (PR) considerou haver prática discriminatória e anti-sindical pela empresa na demissão de trabalhador membro de comissão de negociação de Participação nos…
Fim do fator previdenciário depende ainda da aprovação do senado e sanção do Presidente da República
A esperada extinção do fator previdenciário a partir de 2011 (Medida Provisória nº 475/09), mecanismo que reduz o valor do benefício das aposentadorias da Previdência Social, foi aprovado pela Câmara…