A polêmica da MP do reajuste dos aposentados

Apesar da aprovação do reajuste da Medida Provisória 475/09 pela Câmara dos Deputados, com o índice de 7,72% para 2010, persiste a polêmica sobre o erro na redação da emenda aprovada e encaminhada ao Senado.

Dois erros de técnica legislativa foram identificados. Não foi aprovado o mesmo índice de correção para o teto da Previdência Social. O teto correto seria de R$ 3.467,00. Outro problema é a tabela aprovada, que não atende todos os aposentados com o reajuste aprovado.

Caberá ao Senado, ao analisar o projeto, corrigir os erros. Mas há dúvidas, se nesse caso, o projeto tenha que retornar à Câmara.

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