Direitos trabalhistas e coronavírus
Jair Bolsonaro editou no dia 22/03 a Medida Provisória 927, com medidas trabalhistas para enfrentar a crise da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A pretexto de “preservação do emprego e da…
Coronavírus e o direito de recusa dos trabalhadores
Sidnei Machado Recusar o trabalho em situações de risco à segurança e à saúde é um direito fundamental dos trabalhadores. A garantia tem previsão normativa, mas o seu fundamento é…
Coronavírus: Bolsonaro opta pela desproteção do trabalho
Sidnei Machado (*) Este texto como objetivo fazer um comentário das primeiras impressões minhas sobre o sentido geral da Medida Provisória nº 927, que trata das medidas trabalhistas para enfrentamento…
Coronavírus: comunicado sobre atendimento on-line
Para colaborar com o desafio do combate ao coronavírus e cumprir as determinações sanitárias, adotamos no escritório o trabalho à distância (teletrabalho) voluntário dos advogados e funcionários administrativos. A suspensão…
O coronavírus e os trabalhadores
Sidnei Machado (*) O coronavírus ameaça toda população, mas os trabalhadores, em especial os informais, terceirizados e autônomos (PJs, freelancer, etc.), são os mais expostos e os mais vulneráveis aos riscos…
Saiba como declarar os créditos de ação trabalhista no Imposto de Renda 2020
O valor recebido em uma ação judicial pode ser declarado como Rendimento Recebido Acumuladamente (mês a mês) para fins de cálculo do Imposto de Renda devido. Entenda como: Desde 2010,…