Vínculo empregatício. Mãe crecheira
Contrato de trabalho especial
Operadora de telemarketing. Equiparação à telefonista
Atendente de telemarketing. Telefonista
Despedida discriminatória. Idade. Readmissão
Nulidade de despedida. Discriminação
Decreto revoga idade mínima para aposentadoria complementar
Decreto revoga idade mínima para aposentadoria complementar O Decreto nº 4.206 revogou a idade mínima para os participantes de fundos de pensão se aposentarem. O novo regulamento revogou expressamente…
DECRETO Nº 4.206, DE 23 DE ABRIL DE 2002
Dispõe sobre o regime de previdência complementar no âmbito das entidades fechadas.
Correção de depósitos em conta poupança
Correção de depósitos em conta poupança Todos os paranaenses que possuíam depósitos em conta poupança na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, nos meses de junho/87 ou janeiro/89,…
Ilegalidade da incidência do IR sobre férias indenizadas
Perguntas e Respostas sobre a Ilegalidade da incidência do Imposto de Renda sobre férias indenizadas 1. Quem tem direito? Todos os trabalhadores demitidos, que sofreram desconto do Imposto de Renda…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 35, DE 27 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1de abril de 2002, e dá outras providências.
LEI Nº 10.421, DE 15 DE ABRIL DE 2002
Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade
Restituição de reserva de poupança de fundo de pensão deve refletir inflação real
Restituição de reserva de poupança de fundo de pensão deve refletir inflação real As contribuições a serem restituídas aos participantes que se desliga de empresa de previdência privada(fundo de pensão)…