NOTA SOBRE A AÇÃO DO CASO RMNR NO STF
A disputa judicial entre trabalhadores petroleiros e a Petrobrás pelo direito às diferenças salariais da denominada RMNR volta à pauta do STF em fevereiro. A Corte incluiu em pauta de…
STF declara inconstitucional norma da reforma trabalhista que restringia a justiça gratuita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a restrição ao benefício de acesso à justiça do trabalho e à assistência judicial gratuita aos trabalhadores necessitados. A decisão,…
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO STF, DECIDE SOZINHO A AÇÃO DA RMNR
Sidnei Machado Em pleno recesso do Poder Judiciário, foi uma surpresa a decisão monocrática, no dia 28 de julho, proferido pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, num caso envolvendo…
SOBRE A CORREÇÃO DO FGTS: O DIREITO ÀS DIFERENÇAS SERÁ DECIDIDO PELO STF EM MAIO
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio de 2021 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 5090, que discute a forma de correção do Fundo…
Entrevista do Dr. Christian Marcello Mañas sobre testes de COVID no retorno às aulas
Quem paga os testes de COVID-19 nas escolas particulares? Em entrevista ao Jornal Plural, o advogado Christian Marcello Mañas esclarece dúvidas sobre o tema no retorno às aulas. Confira na…
Férias coletivas
Depois de um ano muito duro, faremos uma pausa para recuperar as energias. Estaremos em recesso e férias coletivas entre os dias 20/12/2020 e 06/01/2020. Entre os dias 07/01/2021 e…
A MP 936, que prevê a suspensão dos contratos de trabalho ou redução de salário, é aprovada com modificações no Senado
(*) Sidnei Machado O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira (16/6), a Medida Provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de trabalho e…