A Petrobras sofreu uma derrota significativa no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as medidas de resiliência com redução de salários adotadas na pandemia. Em decisões recentes, o TST rejeitou…
O contribuinte que recebeu na Justiça créditos em ação trabalhista ou previdenciária é obrigado a declarar os valores à Receita Federal, como rendimento tributável de salários, horas extras ou aposentadoria,…
A Justiça do Trabalho do Paraná condenou a Petrobras a pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019 aos empregados que atuam nos estados do Paraná e Santa…
Nos últimos meses, têm-se disseminado informações relacionadas à questão das diferenças do PASEP em redes sociais e grupos de WhatsApp. De fato, houve uma decisão importante do Superior Tribunal de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que os trabalhadores de empresas públicas e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil, que foram contratados por meio de concurso…
O escritório Sidnei Machado Advogados faz um alerta sobre golpes que estão sendo aplicados por estelionatários contra clientes do escritório. Os criminosos conseguem dados de processos e entram em contato…
O Conselho da Justiça Federal comunicou aos Tribunais Regionais Federais o cronograma financeiro para o pagamento dos precatórios federais em 2023, prevendo a liberação dos recursos aos beneficiários no mês…
No dia 20 de abril de 2023, teve início a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da aplicação da Taxa Referencial (TR) como mecanismo de correção monetária para o Fundo…
Os precatórios de processos previdenciários de condenações judiciais do INSS, que estavam programados com vencimento até 31 de dezembro de 2022, não serão quitados integralmente pelo governo federal. O…
A disputa judicial entre trabalhadores petroleiros e a Petrobrás pelo direito às diferenças salariais da denominada RMNR volta à pauta do STF em fevereiro. A Corte incluiu em pauta de…