Instrução Normativa INSS n. 29, de 4 de junho de 2008
Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
Portaria MPS n. 175, de 3 de junho de 2008
Estabelece para o mês de maio de 2008 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS
Portaria Conjunta INSS/SRF n. 6, de 3 de junho de 2008
Dispõe sobre a gestão e emissão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual
Portaria MPS n. 173, de 2 de junho de 2008
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS, na forma dos Anexos I a V
Portaria MPS n. 154, de 15 de maio de 2008
Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.
Portaria MPS n. 150, de 13 de maio de 2008
Estabelece para o mês de maio de 2008 os fatores de atualização
Portaria MTE n. 219, de 7 de maio de 2008
Cria a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação e dá outras providências.
Instrução Normativa INSS n. 27, de 30 de abril de 2008
Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
Resolução Normativa ANS n. 171, de 29 de abril de 2008
Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica
Portaria MTE n. 210, de 29 de abril de 2008
Dispõe sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Informatizada