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Instrução Normativa INSS n. 29, de 4 de junho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:6 de junho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.

Continue lendoInstrução Normativa INSS n. 29, de 4 de junho de 2008

Portaria MPS n. 175, de 3 de junho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:5 de junho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Estabelece para o mês de maio de 2008 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS

Continue lendoPortaria MPS n. 175, de 3 de junho de 2008

Portaria MPS n. 173, de 2 de junho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:4 de junho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS, na forma dos Anexos I a V

Continue lendoPortaria MPS n. 173, de 2 de junho de 2008

Portaria Conjunta INSS/SRF n. 6, de 3 de junho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:4 de junho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Dispõe sobre a gestão e emissão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual

Continue lendoPortaria Conjunta INSS/SRF n. 6, de 3 de junho de 2008

Portaria MPS n. 154, de 15 de maio de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:16 de maio de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.

Continue lendoPortaria MPS n. 154, de 15 de maio de 2008

Portaria MPS n. 150, de 13 de maio de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:14 de maio de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Estabelece para o mês de maio de 2008 os fatores de atualização

Continue lendoPortaria MPS n. 150, de 13 de maio de 2008

Portaria MTE n. 219, de 7 de maio de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:8 de maio de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Trabalhista

Cria a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação e dá outras providências.

Continue lendoPortaria MTE n. 219, de 7 de maio de 2008

Instrução Normativa INSS n. 27, de 30 de abril de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:2 de maio de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.

Continue lendoInstrução Normativa INSS n. 27, de 30 de abril de 2008

Portaria MTE n. 210, de 29 de abril de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:30 de abril de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Trabalhista

Dispõe sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Informatizada

Continue lendoPortaria MTE n. 210, de 29 de abril de 2008

Portaria MPS n. 139, de 29 de abril de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:30 de abril de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social

Continue lendoPortaria MPS n. 139, de 29 de abril de 2008
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