Instrução Normativa INSS n. 29, de 4 de junho de 2008
Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
Portaria MPS n. 175, de 3 de junho de 2008
Estabelece para o mês de maio de 2008 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS
Portaria Conjunta INSS/SRF n. 6, de 3 de junho de 2008
Dispõe sobre a gestão e emissão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual
Portaria MPS n. 173, de 2 de junho de 2008
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS, na forma dos Anexos I a V
Portaria MPS n. 154, de 15 de maio de 2008
Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.
Portaria MPS n. 150, de 13 de maio de 2008
Estabelece para o mês de maio de 2008 os fatores de atualização
Portaria MTE n. 219, de 7 de maio de 2008
Cria a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação e dá outras providências.
Instrução Normativa INSS n. 27, de 30 de abril de 2008
Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
Portaria MPS n. 139, de 29 de abril de 2008
Altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social
Lei n. 11.665, de 29 de abril de 2008
Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social