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Resolução CNAS n. 53, de 31 de julho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:12 de agosto de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social

Continue lendoResolução CNAS n. 53, de 31 de julho de 2008

Instrução Normativa SRT n. 9, de 5 de agosto de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:8 de agosto de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Trabalhista

Estabelece a obrigatoriedade do Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR, implantado pela Portaria nº 282, de 6 de agosto de 2007.

Continue lendoInstrução Normativa SRT n. 9, de 5 de agosto de 2008

Lei n. 11.767 de 7 de agosto de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:8 de agosto de 2008
  • Categoria do post:Acidente de Trabalho/Legislação

Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência

Continue lendoLei n. 11.767 de 7 de agosto de 2008

Decreto n. 6.525, de 31 de julho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:1 de agosto de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008

Continue lendoDecreto n. 6.525, de 31 de julho de 2008

Resolução TST n. 148, de 26 de junho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:4 de julho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Trabalhista

Altera a Súmula 228; cancela a Súmula 17 e a Orientação Jurisprudencial n.º 2 da SDI-1

Continue lendoResolução TST n. 148, de 26 de junho de 2008

Instrução Normativa uniformiza procedimentos para concessão de aposentadorias a magistrados e servid

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:3 de julho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

uniformização da instrução dos processos de aposentadoria de magistrados e servidores

Continue lendoInstrução Normativa uniformiza procedimentos para concessão de aposentadorias a magistrados e servid

Lei n. 11.720, de 20 de junho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:23 de junho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências.

Continue lendoLei n. 11.720, de 20 de junho de 2008

Lei n. 11.718, de 20 junho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:23 de junho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo

Continue lendoLei n. 11.718, de 20 junho de 2008

Lei n. 11.709, de 19 de junho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:20 de junho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Previdenciária

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008

Continue lendoLei n. 11.709, de 19 de junho de 2008

Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008

  • Autor do post:natalia mikos
  • Post publicado:13 de junho de 2008
  • Categoria do post:Legislação/Trabalhista

Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata

Continue lendoDecreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008
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