O artigo de Sidnei Machado, intitulado La regulación de la tercerización en Brasil: puntos críticos foi publicado na revista Derecho Laboral. O texto integra a 251ª edição do período, publicado…
A ação de desaposentação é uma tese dos segurados já aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo com a Previdência Social e pretendem incorporar as novas contribuições para melhorar o valor…
O tempo de de trabalho como aluno-aprendiz deve ser considerado nos cálculos de tempo de serviço para fins de aposentadoria e no início da pensão por morte. Dessa forma, o…
Ministro define critérios para aposentadoria de servidores com deficiência Ao analisar agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 5126, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
A 1ª seção do STJ acolheu embargos de declaração opostos pelo INSS para explicitar como se dará a contagem dos salários de contribuição para a nova aposentadoria nos casos de…
A regulação jurídica no Brasil e no Uruguai foi o assunto que levou pesquisadores do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR a Montevidéu este mês. O Seminário Internacional sobre Direito…
Sentença publicada em 31 de março, pela Vara Especializada em Previdência Social da Justiça Federal de Curitiba, reconheceu o direito à aposentadoria especial de trabalhador técnico químico, lotado no laboratório…
Embora não possuam a estabilidade própria dos servidores públicos, as demissões de empregados de empresas públicas e de economia mista precisam ser motivadas, sob pena de serem nulas. Assim decidiu…
Portaria 326/13 do MTE publicada em 04 maço no DOU, dispõe sobre os pedidos de registro de sindicatos de 1º grau. O texto prevê como serão os procedimentos administrativos relacionados…
(*) por Sidnei Machado A interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de 20 de fevereiro de 2013, ao definiu ser a Justiça Comum Estadual competente para julgar…