O Escritório Sidnei Machado Advogados Associados realizou nesta sexta-feira, 14, um amplo seminário com trabalhadores da Ultrafértil Fertilizantes para discussão sobre o modelo e a sustentabilidade do Plano Petros, fundo…
Como parte das comemorações dos 20 anos de fundação do Escritório Sidnei Machado Advogados Associados, aconteceu no dia 31 de julho a inauguração do Memorial às Vítimas do Vazamento de…
A Justiça do Paraná confirmou, em sentença proferida em 03.06.2015, liminar deferida anteriormente para condenar o Clube Atlético Paranaense a franquear o acesso de jornalistas com carteira profissional à Arena…
Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza audiência pública para debater PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que regulamenta as terceirizações. A audiência é…
Professores de Direito do Trabalho do Brasil, Argentina e Uruguai participaram de seminário realizado no dia 24/04, na Facultad de Derecho de la Universidad da República, em Montevidéu, em evento…
por Sidnei Machado (Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná) O segundo governo da presidente Dilma Rousseff inicia sob o espectro de uma profunda reforma previdenciária com derrogação de direitos sociais.…
A Justiça Federal do Paraná reconheceu em favor de petroleiro que trabalhou na Plataforma Marítima de Produção de Petróleo P37, na Bacia de Campos, o direito à aposentadoria especial. A…
A proposta de extinção do Fundo de Natureza Previdenciária pelo Governo do Paraná conduziria, na prática, a uma profunda reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Embora fracassada a primeira…
*Roberto Mezzomo A Medida Provisória n. 664, de 30 de dezembro, que altera as regras de concessão do auxílio-doença, entrará em vigor a partir de 1º de março. As mudanças…
*Christian Marcello Mañas A Medida Provisória n. 665, de 30 de dezembro, alterou e restringiu o critério de acesso ao…