Escritório realiza seminário sobre o Plano Petros

O Escritório Sidnei Machado Advogados Associados realizou nesta sexta-feira, 14, um amplo seminário com trabalhadores da Ultrafértil Fertilizantes para discussão sobre o modelo e a sustentabilidade do Plano Petros, fundo de pensão destinado a suplementação de aposentadorias dos trabalhadores da Petrobrás e de suas subsidiarias no setor de petróleo e gás.

O evento organizado na sede do escritório, no bairro Ahú, em Curitiba, foi uma ativadade conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica do Paraná(Sindiquímica) e contou com o apoio do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC).

Os participantes discutiram a temática do Plano Petros desde a sua criação na década de 1970, sua justificativa histórica, principais problemas e impasses enfrentados ao longo de mais de 40 anos de vigência do Plano Petros até o momento atual, marcado por um quadro de incertezas diante do déficit de cerca de R$ 6,8 bilhões do fundo, agravado pela crise econômica do país e os ataques ao modelo de gestão da Petrobrás.

A avaliação feita pelos expositores convidados, é de que o desenho histórico do Plano Petros, que pressupunha o crescimento da mão de obra contratada direta pela Petrobrás e que viabilizaria a sustentabilidade do Plano nao se realizou, pois a partir dos anos 90 a empresa optou por terceirizar massivamente o trabalho dos petroleiros. Associado a isso, houve problemas de gestao e distorcoes na elegibilidade do benefícios, fatores decisivos para causar problemas ao equilíbrio financeiro do fundo previdenciário.

O dirigente sindical Natálio Roncada, do Sindipetro do Parana, um dos expositores, afirmou que uma projeção feita nos anos 70 indicava que o Petros poderia ter quase 120 mil contribuintes no ano 2000, o que garantiria o pagamento de benefícios integrais para quem fosse se aposentar, independente de contribuição do assistido (funcionário aposentado) e da patrocionadora (no caso, a Petrobras). Segundo Roncada, a projeção não se confirmou (existiam, na verdade, 37 mil contribuintes em 2000) diante da contratação acelerada de terceirizados dentro da Petrobras, que não contribuem com o fundo previdenciário.“As premissas iniciais na fase de implantação do Petros, nos anos 70, não foram respeitadas, ocorrendo várias alterações no plano de regulamento e benefícios, trazendo ao longo do tempo quebra dos compromissos atuariais e prejudicando os assistidos, finalizando com a situação atual do fundo, que se apresenta deficitário”, afirmou Roncada.

O atuário João Roberto Rodarte fez uma detalhada explanação sobre o funcionamento do Petros 2, o novo plano previdenciário criado em 2007 para absorver os novos contratados da Petrobrás desde 2002. Ele recomendou aderir ao Petros 2, um dos principais instrumentos do acordo de obrigações reciprocas que desencadeou também na repactuação do Plano Petros BD.

Rodarte afirmou que o novo déficit enfrentado pelo Plano Petros BD é fruto da conjuntura económica, ajustes de premissas e dos custos gerados pelo pagamento de diferencas nas acoes judiciais dos níveis salariais concedidos aos aposentados. O consultor informou que os planos previdenciários mais adequados à realidade de hoje são os formação de poupança individual, com algumas premissas de plano solidário, em que o futuro assistido contribui de forma individual, com igual aporte da patrocinadora.

O dirigente sindical Silvanei Bernardi, da FUP, afirma que a situação atual dos fundos de pensao deveria provocar maior interesse por parte do pessoal que está na ativa. A exemplo de Rodarte, Bernardi também defendeu a criação do Petros 2, conforme acordado no acordo de obrigações reciprocas, do qual mais de 70% dos trabalhadores da Petrobrás aderiram. “Hoje temos de forma clara os problemas inerentes ao Petros 1. Cada buraco que você tampa, aparecem outros dez, diante da enxurrada de ações, gerando um passivo enorme. A solução era criar um plano novo”, afirmou Bernardi. O dirigente sindical lembrou da parceria entre FUP e o Escritório Sidnei Machado Advogados Associados. A aproximação marcou o início de uma série de iniciativas organizadas pelo escritório, como cursos, conferências e ações judiciais, para esclarecer os trabalhadores da cadeia do petróleo sobre o funcionamento do sistema previdência privada.

 

Petroquímicos

Otêmio Garcia de Lima e Gerson Luiz Castellano, representando a diretoria do Sindiquímica, também participaram do seminário.

Otêmio e Castellano destacaram a necessidade de articulação comum entre petroleiros e petroquímicos para enfrentar os problemas registrados na área previdenciária, inclusive o uso político do tema para tentar enfraquecer os direitos das categorias. Otêmio chamou a atenção para a necessidade de trazer parte da categoria de petroquímicos para o Petros 2, especificamente os que atuam na unidade da Vale Fertilizantes (ex-Ultrafértil), de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Hoje parte dos trabalhadores (150) não têm plano e a outra (250) é regida por plano ligado a atual controladora, no caso a Vale.

Sidnei Machado Advogados. Curitiba, 14 de agosto de 2015.

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