Direito ao trabalho seguro (*artigo)

Em várias partes do mundo, 28 de abril é um dia para refletir sobre as dimensões e consequências dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Acompanhe o resgate histórico da data e um painel atual do tema no artigo do advogado mestre em Direito do Trabalho Sidnei Machado

Continue lendoDireito ao trabalho seguro (*artigo)

“Empresas devem ser espaços de cidadania”, defende Sidnei Machado

Confira como foi a participação de Sidnei Machado no encontro promovido, no Ministério Público do Trabalho, em Curitiba, para celebrar o Dia em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, último 28 de abril (quinta-feira)

Continue lendo“Empresas devem ser espaços de cidadania”, defende Sidnei Machado

Empresa tomadora de serviço é co-responsável por acidente de trabalho em Araucária

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR) reconhece responsabilidade solidária de empresa tomadora de serviço em acidente com trabalhador de indústria, após recurso de Sidnei Machado Advogados interceder por…

Continue lendoEmpresa tomadora de serviço é co-responsável por acidente de trabalho em Araucária

Encontro em São Mateus do Sul fortalece defesa local dos direitos de petroleiros

Leis e direitos trabalhistas em constante mudança levam sócio de Sidnei Machado e advogados ao município, próximo da divisa com Santa Catarina, onde fica usina da Petrobras. Visita do advogado Christian Mañas, na última quinta-feira (14 de abril), orientou e atualizou filiados ao Sindipetro-PR/SC sobre a defesa da categoria

Continue lendoEncontro em São Mateus do Sul fortalece defesa local dos direitos de petroleiros

TRT/PR: Editor de jornal contratado para 5 horas sem posição de chefia tem direito a hora extra

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decide que jornalista editor, contratado para 5 horas e sem posição de chefia, tem direito a receber hora extra. TRT confirma recurso movido por Sidnei Machado e advogados em ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná contra gráfica O Estado do Paraná

Continue lendoTRT/PR: Editor de jornal contratado para 5 horas sem posição de chefia tem direito a hora extra

Estudo de Sidnei Machado sobre proteção dos trabalho dos jovens é publicado em livro na Argentina

Foi publicado na Argentina, em janeiro de 2011, a coletânea sobre "Trabajo de Jóvenes y Menores".  A publicação, que contém 480 páginas,  a cargo da editora Errepar, traz análises de…

Continue lendoEstudo de Sidnei Machado sobre proteção dos trabalho dos jovens é publicado em livro na Argentina

Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida

O jornalista que exerce funções típicas da profissão, ainda que trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida de cinco horas, prevista no artigo 303, da CLT. E…

Continue lendoJornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida

Concedida indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar

A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o caso de um gerente de banco que, após ser transferido de um posto de atendimento bancário para uma agência do centro…

Continue lendoConcedida indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar

Assédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia

Trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de telecomunicações recorreu ao TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, alegando que teria havido cerceamento defesa, por não ter havido oitiva de…

Continue lendoAssédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia