Em agosto de 2025, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Transpetro, subsidiária da Petrobras, por um acidente de trabalho ocorrido em 2017, em…
Na madrugada de 12 de agosto de 2025, por volta das 5h50, uma violenta explosão, ocorrida em uma área de cerca de 25 m² destinada à preparação de explosivos para…
Sidnei Machado Recusar o trabalho em situações de risco à segurança e à saúde é um direito fundamental dos trabalhadores. A garantia tem previsão normativa, mas o seu fundamento é…
Acidentes de trabalho graves são, lamentavelmente, recorrentes na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Uma atividade tão útil quanto imprescindível como as dos carteiros contrasta fortemente com as mazelas das precárias…
Passados 14 anos, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, no dia 21 de fevereiro, a decisão que condenou a Petrobras a pagar indenização por dano material…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil S/A e manteve decisão que o condenou a indenizar um trabalhador acometido por doença…
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho alegando que, após 18 anos de serviços prestados na mesma empresa, passou a sofrer de doença ocupacional, equiparada ao acidente do trabalho, e,…
Gastos da previdência na área, que chegam a R$ 14 bilhões por ano, são alvo de ações regressivas da AGU em favor da proteção dos trabalhadores A previdência social no Brasil possui…
Em várias partes do mundo, 28 de abril é um dia para refletir sobre as dimensões e consequências dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Acompanhe o resgate histórico da data e um painel atual do tema no artigo do advogado mestre em Direito do Trabalho Sidnei Machado
Confira como foi a participação de Sidnei Machado no encontro promovido, no Ministério Público do Trabalho, em Curitiba, para celebrar o Dia em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, último 28 de abril (quinta-feira)