Advogado tributarista Roberto Mezzomo esclarece como o contribuinte deve informar ganhos em ações judiciais e reaver imposto pago em caso de doença. Confira no vídeo da reportagem
Confira orientações gerais sobre a declaração do Imposto de Renda 2011. Quem deve declarar, como informar rendimentos, que despesas geram desconto e como obter formulários pelo computador
Sidnei Machado e advogados convida especialista para integrar debate na Sindipetro, ocorrido na última quinta-feira (31 de março)
Foi publicado na Argentina, em janeiro de 2011, a coletânea sobre "Trabajo de Jóvenes y Menores". A publicação, que contém 480 páginas, a cargo da editora Errepar, traz análises de…
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A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o caso de um gerente de banco que, após ser transferido de um posto de atendimento bancário para uma agência do centro…
Trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de telecomunicações recorreu ao TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, alegando que teria havido cerceamento defesa, por não ter havido oitiva de…
Depois do veto presidencial do projeto do fim do fator previdenciário (Lei 9.876/99), em junho de 2010, o Dep. Pepe Vargas apresentou um substitutivo ao projeto original que mantém o…
STJ aprova súmula sobre plano de saúde A segunda seção do STJ aprovou a Súmula 469, com a seguinte redação: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que se discutia a existência de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre a…